Empresa terá de pagar R$ 470 mil por trabalho análogo à escravidão de adolescente venezuelano no AM

Resumo

  • Divulgação/TRT 11 Uma empresa do setor alimentício foi condenada pela 4ª Vara do Trabalho de Manaus a pagar mais de R$ 470 mil por submeter um adolescente venezuelano a trabalho infantil e em condições semelhantes à escravidão.
  • Segundo o processo, o jovem trabalhou entre 2022 e 2025 sem carteira assinada, atuando na produção e em entregas.
  • 📲 Participe do canal do g1 AM no WhatsApp O magistrado também destacou que o adolescente e a família moravam em um imóvel cedido pela empresa que não tinha água encanada nem energia elétrica.
  • Saiba o que é trabalho escravo Além disso, o processo apontou que o jovem sofria assédio moral, com ofensas e humilhações frequentes feitas por um superior.

Empresa é condenada por trabalho análogo a escravidão — Foto: Divulgação/TRT 11

Uma empresa do setor alimentício foi condenada pela 4ª Vara do Trabalho de Manaus a pagar mais de R$ 470 mil por submeter um adolescente venezuelano a trabalho infantil e em condições semelhantes à escravidão. O caso tramita em segredo de Justiça.

Segundo o processo, o jovem trabalhou entre 2022 e 2025 sem carteira assinada, atuando na produção e em entregas. Ele tinha 14 anos quando começou e, de acordo com a decisão, manuseava ferramentas cortantes e cumpria jornadas irregulares.

A Justiça considerou que fotos, vídeos e depoimentos de testemunhas comprovaram as condições de trabalho. A decisão foi assinada pelo juiz Gerfran Carneiro Moreira, da 4ª Vara do Trabalho de Manaus.

O magistrado também destacou que o adolescente e a família moravam em um imóvel cedido pela empresa que não tinha água encanada nem energia elétrica. Segundo a decisão, a situação criava uma relação de dependência entre os trabalhadores e os responsáveis pelo negócio.

Saiba o que é trabalho escravo

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Além disso, o processo apontou que o jovem sofria assédio moral, com ofensas e humilhações frequentes feitas por um superior. Durante uma fiscalização no local, a empresa teria tentado esconder a presença do adolescente.

A condenação inclui o pagamento de direitos trabalhistas que não foram cumpridos e indenização por danos morais. O caso foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) para apuração de possíveis crimes. A decisão ainda cabe recurso.

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