Visitadores do Criança Feliz têm capacitação para detectar possíveis casos de abuso sexual

Os visitadores do Programa Criança Feliz passam a contar com um novo curso de formação complementar. Com o objetivo de enfrentar a realidade das violações de direitos, eles terão acesso à capacitação para identificar e atuar em casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Uma parceria entre os ministérios da Cidadania e da Mulher, … Ler mais

Em Tóquio, 95% da delegação conta com apoio do Bolsa Atleta

Os Jogos Paralímpicos de Tóquio começam nesta terça-feira (24) com 95% da equipe brasileira recebendo apoio do Governo Federal por meio do Bolsa Atleta. A delegação conta com 259 atletas, incluindo atletas-guia, calheiros (auxiliam atletas da bocha), goleiros e timoneiro. Desse total, são 236 atletas titulares, dos quais 226 (95,7%) integram o Programa Bolsa Atleta, … Ler mais

Campanha ABC prioriza cuidados na primeira infância

Priorizar a proteção e os cuidados à primeira infância para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030. Esse é o objetivo da campanha ABC para a Primeira Infância: Amar, Brincar e Cuidar, lançada este mês, pelo Ministério da Cidadania, em parceria com o Fundo Conjunto para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. … Ler mais

Assinado acordo para atendimento mais inclusivo a pessoas em vulnerabilidade que vivem com HIV e outras doenças crônicas

Os ministros da Cidadania, João Roma, e da Saúde, Marcelo Queiroga, assinaram, nessa quarta-feira (30/6), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para prevenção, promoção de saúde e proteção das pessoas que vivem com HIV, hepatites virais, hanseníase ou tuberculose e que estejam em situação de vulnerabilidade social. A prevenção à sífilis congênita também está prevista … Ler mais

Reduzida alíquota de importação de skates de uso profissional de 20% para 2%

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), núcleo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, aprovou a criação de destaque tarifário para skates de uso profissional, que passarão a ter uma alíquota de imposto de importação de 2%, e não mais de 20%. “Essa decisão beneficiará diretamente nossos atletas do skate, modalidade que … Ler mais

Portaria garante doação de alimentos a localidades em situação de emergência

Em mais uma ação do Governo Federal para reduzir os impactos da Covid-19 no Brasil, o ministro da Cidadania, João Roma, assinou a Portaria n° 618, de 22 de março de 2021, que dispõe sobre procedimentos para a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) para localidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública. … Ler mais

Celebrado protocolo de intenção para ampliar apoio a comunidades ribeirinhas

O Ministério da Cidadania firmou protocolo de intenção com a Marinha do Brasil para promover ações de atenção às comunidades ribeirinhas e contribuir com o desenvolvimento humano em regiões de difícil acesso. Assinaram o documento o ministro Onyx Lorenzoni, o secretário-executivo do Ministério da Cidadania, Antônio Barreto, e o Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante … Ler mais

Ampliado prazo para beneficiários do Bolsa Família sacarem parcelas do Auxílio Emergencial

Foi ampliado o prazo para os integrantes do Bolsa Família sacarem seus benefícios e também as cinco parcelas do Auxílio Emergencial e as quatro parcelas da extensão do programa. É o que determina uma Portaria publicada esta semana no Diário Oficial da União. Agora, essas pessoas terão 270 dias para retirar o dinheiro, contando a … Ler mais

Seminário Internacional discute o aprimoramento de políticas públicas voltadas à primeira infância

Para discutir ações de fortalecimento à primeira infância, período considerado fundamental para o desenvolvimento pleno de uma criança, o Ministério da Cidadania deu início, nesta terça-feira (1º), ao 3° Seminário Internacional do Criança Feliz. Com o tema “A qualificação das ações do programa Criança Feliz e o impacto nas políticas de atendimento à primeira infância, … Ler mais

Governo libera R$ 2,7 milhões para incentivo à produção e consumo de leite no Piauí

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) conta agora com mais R$ 2,7 milhões para ser executado no Piauí, na modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite. O Extrato de Convênio nº 904134/2020 (LINK), que libera o recurso para a Secretaria da Agricultura Familiar do estado, foi publicado pelo Ministério da Cidadania, por … Ler mais