Campanha ABC prioriza cuidados na primeira infância

Priorizar a proteção e os cuidados à primeira infância para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030. Esse é o objetivo da campanha ABC para a Primeira Infância: Amar, Brincar e Cuidar, lançada este mês, pelo Ministério da Cidadania, em parceria com o Fundo Conjunto para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. … Ler mais

Assinado acordo para atendimento mais inclusivo a pessoas em vulnerabilidade que vivem com HIV e outras doenças crônicas

Os ministros da Cidadania, João Roma, e da Saúde, Marcelo Queiroga, assinaram, nessa quarta-feira (30/6), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para prevenção, promoção de saúde e proteção das pessoas que vivem com HIV, hepatites virais, hanseníase ou tuberculose e que estejam em situação de vulnerabilidade social. A prevenção à sífilis congênita também está prevista … Ler mais

Reduzida alíquota de importação de skates de uso profissional de 20% para 2%

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), núcleo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, aprovou a criação de destaque tarifário para skates de uso profissional, que passarão a ter uma alíquota de imposto de importação de 2%, e não mais de 20%. “Essa decisão beneficiará diretamente nossos atletas do skate, modalidade que … Ler mais

Portaria garante doação de alimentos a localidades em situação de emergência

Em mais uma ação do Governo Federal para reduzir os impactos da Covid-19 no Brasil, o ministro da Cidadania, João Roma, assinou a Portaria n° 618, de 22 de março de 2021, que dispõe sobre procedimentos para a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) para localidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública. … Ler mais

Celebrado protocolo de intenção para ampliar apoio a comunidades ribeirinhas

O Ministério da Cidadania firmou protocolo de intenção com a Marinha do Brasil para promover ações de atenção às comunidades ribeirinhas e contribuir com o desenvolvimento humano em regiões de difícil acesso. Assinaram o documento o ministro Onyx Lorenzoni, o secretário-executivo do Ministério da Cidadania, Antônio Barreto, e o Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante … Ler mais

Ampliado prazo para beneficiários do Bolsa Família sacarem parcelas do Auxílio Emergencial

Foi ampliado o prazo para os integrantes do Bolsa Família sacarem seus benefícios e também as cinco parcelas do Auxílio Emergencial e as quatro parcelas da extensão do programa. É o que determina uma Portaria publicada esta semana no Diário Oficial da União. Agora, essas pessoas terão 270 dias para retirar o dinheiro, contando a … Ler mais

Seminário Internacional discute o aprimoramento de políticas públicas voltadas à primeira infância

Para discutir ações de fortalecimento à primeira infância, período considerado fundamental para o desenvolvimento pleno de uma criança, o Ministério da Cidadania deu início, nesta terça-feira (1º), ao 3° Seminário Internacional do Criança Feliz. Com o tema “A qualificação das ações do programa Criança Feliz e o impacto nas políticas de atendimento à primeira infância, … Ler mais

Governo libera R$ 2,7 milhões para incentivo à produção e consumo de leite no Piauí

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) conta agora com mais R$ 2,7 milhões para ser executado no Piauí, na modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite. O Extrato de Convênio nº 904134/2020 (LINK), que libera o recurso para a Secretaria da Agricultura Familiar do estado, foi publicado pelo Ministério da Cidadania, por … Ler mais

Governo Federal e Fundação Lego celebram parceria para investimentos no Criança Feliz

O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social (SEDS), assinou um Protocolo de Intenções com a Fundação LEGO, organização filantrópica internacional que investe e co-cria projetos e programas com parceiros em todo o mundo para redefinir as brincadeiras e repensar a aprendizagem. “A LEGO Foundation tem acompanhado o desenvolvimento do Criança … Ler mais

Expansão do Bolsa Família beneficiará cerca de 3 milhões de pessoas

O Banco Mundial aprovou empréstimo de R$ 5,73 bilhões para ajudar a garantir a expansão do Programa Bolsa Família. A medida integra um projeto de parceria do banco multilateral com o Governo Federal brasileiro para preservar a renda da população mais afetada pelo período de distanciamento social. Os recursos beneficiarão cerca de 3 milhões de … Ler mais