O programa Brasil M.A.I.S (Meio Ambiente Integrado e Seguro), um dos projetos estratégicos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, já está disponível para adesão dos órgãos federais, estaduais e municipais, bem como de todos os integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). A ferramenta ampliará a capacidade de cobertura diária de imagens em … Ler mais
O Ministério das Comunicações publicou duas portarias que simplificam os processos de obtenção de licença das emissoras de rádio e TV. A medida é um passo importante para a desburocratização do licenciamento das estações de radiodifusão e facilitará a regularização de milhares de emissoras em todo o país. De acordo com o ministro das Comunicações, … Ler mais
Os ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento firmaram, nesta terça-feira (24), acordo que prevê a doação, pelo banco estatal alemão “Kreditanstalt für Wiederaufbau” (KfW), de até 25,5 milhões de euros ao projeto “Inovação nas Cadeias Produtivas da Agropecuária para a Conservação Florestal na Amazônia Legal”. O objetivo é expandir e fortalecer … Ler mais
O Ministério da Saúde está investindo na ampliação dos atendimentos e no cuidado à saúde das populações ribeirinhas, comunidades que habitam nas proximidades ou margens de rios, das regiões da Amazônia Legal e do Pantanal Sul Mato-Grossense. As equipes de Saúde da Família Ribeirinha que atuam nos serviços locais receberão um reforço financeiro para ampliar … Ler mais
Militares das Forças Armadas atuam há mais de seis meses no combate aos crimes ambientais e na prevenção de queimadas na Amazônia Legal. A Operação Verde Brasil 2, coordenada pelo Ministério da Defesa, evidencia a importância de ações constantes para proteção do patrimônio ambiental. A missão teve início em 11 de maio deste ano e … Ler mais
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) inicia o Sistema Amazônico de Laboratórios Satélites MCTI (SALAS MCTI), que é um projeto com a finalidade de instalar infraestruturas de apoio à pesquisa científica no território amazônico. A instituição da iniciativa foi publicada na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial da União (DOU). Por meio … Ler mais
A Força Nacional de Segurança Pública continuará apoiando as ações de fiscalização, de repressão ao desmatamento ilegal e demais crimes ambientais, além de combate aos incêndios florestais e queimadas, na área que compreende a Amazônia Legal. A autorização para o emprego do contingente, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi publicada, nesta sexta-feira (13), … Ler mais
Um dia após completar 6 meses de ações preventivas e repressivas contra crimes ambientais na região da Amazônia Legal, a Operação Verde Brasil 2 teve a vigência prorrogada até o dia 30 de abril de 2021. De acordo com a edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (12), sob a coordenação do Ministério … Ler mais
Nesta quarta-feira (11), a Operação Verde Brasil 2 completa 6 meses de ações preventivas e repressivas contra crimes ambientais na região da Amazônia Legal. A iniciativa é coordenada pelo Ministério da Defesa com o emprego de militares das Forças Armadas em Garantia da Lei e da Ordem. Até o momento, a missão assegurou o combate … Ler mais
O Presidente Jair Bolsonaro prorrogou, até 30 de abril de 2021, o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia Legal. A decisão faz parte de um decreto, e foi divulgada, nessa quarta-feira (4), pela Secretaria-Geral da Presidência da República. A atuação dos militares ocorre na faixa de fronteira, … Ler mais