Os avisos de desmatamento na Amazônia Legal tiveram redução de 45% em novembro. Esse é o terceiro mês de queda comparado ao mesmo período do ano passado, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número de focos de calor também teve redução comparado a novembro de 2019. De acordo com … Ler mais
O Governo criou o Programa Titula Brasil para ampliar os procedimentos de titulação e regularização fundiária das áreas rurais sob domínio da União ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A portaria foi publicada nessa quinta-feira (3), no Diário Oficial da União (DOU). “Por meio desta portaria, vamos trazer uma viabilidade extremamente … Ler mais
O Termo de Compromisso para a implementação do Programa Mais Luz para a Amazônia no estado do Amapá foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (3). O ato tem como objetivo estabelecer as metas para o atendimento com energia elétrica à população residente em regiões remotas do Amapá que ainda não possui … Ler mais
O programa Brasil M.A.I.S (Meio Ambiente Integrado e Seguro), um dos projetos estratégicos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, já está disponível para adesão dos órgãos federais, estaduais e municipais, bem como de todos os integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). A ferramenta ampliará a capacidade de cobertura diária de imagens em … Ler mais
O Ministério das Comunicações publicou duas portarias que simplificam os processos de obtenção de licença das emissoras de rádio e TV. A medida é um passo importante para a desburocratização do licenciamento das estações de radiodifusão e facilitará a regularização de milhares de emissoras em todo o país. De acordo com o ministro das Comunicações, … Ler mais
Os ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento firmaram, nesta terça-feira (24), acordo que prevê a doação, pelo banco estatal alemão “Kreditanstalt für Wiederaufbau” (KfW), de até 25,5 milhões de euros ao projeto “Inovação nas Cadeias Produtivas da Agropecuária para a Conservação Florestal na Amazônia Legal”. O objetivo é expandir e fortalecer … Ler mais
O Ministério da Saúde está investindo na ampliação dos atendimentos e no cuidado à saúde das populações ribeirinhas, comunidades que habitam nas proximidades ou margens de rios, das regiões da Amazônia Legal e do Pantanal Sul Mato-Grossense. As equipes de Saúde da Família Ribeirinha que atuam nos serviços locais receberão um reforço financeiro para ampliar … Ler mais
Militares das Forças Armadas atuam há mais de seis meses no combate aos crimes ambientais e na prevenção de queimadas na Amazônia Legal. A Operação Verde Brasil 2, coordenada pelo Ministério da Defesa, evidencia a importância de ações constantes para proteção do patrimônio ambiental. A missão teve início em 11 de maio deste ano e … Ler mais
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) inicia o Sistema Amazônico de Laboratórios Satélites MCTI (SALAS MCTI), que é um projeto com a finalidade de instalar infraestruturas de apoio à pesquisa científica no território amazônico. A instituição da iniciativa foi publicada na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial da União (DOU). Por meio … Ler mais
A Força Nacional de Segurança Pública continuará apoiando as ações de fiscalização, de repressão ao desmatamento ilegal e demais crimes ambientais, além de combate aos incêndios florestais e queimadas, na área que compreende a Amazônia Legal. A autorização para o emprego do contingente, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi publicada, nesta sexta-feira (13), … Ler mais