O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou o Decreto n° 10.730, que autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em terras indígenas, em Unidades de Conservação, em áreas de propriedade ou sob posse da União e, por requerimento do respectivo governador, em outras áreas dos estados da Amazônia Legal. … Ler mais
Os avisos de desmatamento na Amazônia Legal tiveram redução de 45% em novembro. Esse é o terceiro mês de queda comparado ao mesmo período do ano passado, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número de focos de calor também teve redução comparado a novembro de 2019. De acordo com … Ler mais
O Governo criou o Programa Titula Brasil para ampliar os procedimentos de titulação e regularização fundiária das áreas rurais sob domínio da União ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A portaria foi publicada nessa quinta-feira (3), no Diário Oficial da União (DOU). “Por meio desta portaria, vamos trazer uma viabilidade extremamente … Ler mais
O Termo de Compromisso para a implementação do Programa Mais Luz para a Amazônia no estado do Amapá foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (3). O ato tem como objetivo estabelecer as metas para o atendimento com energia elétrica à população residente em regiões remotas do Amapá que ainda não possui … Ler mais
O programa Brasil M.A.I.S (Meio Ambiente Integrado e Seguro), um dos projetos estratégicos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, já está disponível para adesão dos órgãos federais, estaduais e municipais, bem como de todos os integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). A ferramenta ampliará a capacidade de cobertura diária de imagens em … Ler mais
O Ministério das Comunicações publicou duas portarias que simplificam os processos de obtenção de licença das emissoras de rádio e TV. A medida é um passo importante para a desburocratização do licenciamento das estações de radiodifusão e facilitará a regularização de milhares de emissoras em todo o país. De acordo com o ministro das Comunicações, … Ler mais
Os ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento firmaram, nesta terça-feira (24), acordo que prevê a doação, pelo banco estatal alemão “Kreditanstalt für Wiederaufbau” (KfW), de até 25,5 milhões de euros ao projeto “Inovação nas Cadeias Produtivas da Agropecuária para a Conservação Florestal na Amazônia Legal”. O objetivo é expandir e fortalecer … Ler mais
O Ministério da Saúde está investindo na ampliação dos atendimentos e no cuidado à saúde das populações ribeirinhas, comunidades que habitam nas proximidades ou margens de rios, das regiões da Amazônia Legal e do Pantanal Sul Mato-Grossense. As equipes de Saúde da Família Ribeirinha que atuam nos serviços locais receberão um reforço financeiro para ampliar … Ler mais
Militares das Forças Armadas atuam há mais de seis meses no combate aos crimes ambientais e na prevenção de queimadas na Amazônia Legal. A Operação Verde Brasil 2, coordenada pelo Ministério da Defesa, evidencia a importância de ações constantes para proteção do patrimônio ambiental. A missão teve início em 11 de maio deste ano e … Ler mais
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) inicia o Sistema Amazônico de Laboratórios Satélites MCTI (SALAS MCTI), que é um projeto com a finalidade de instalar infraestruturas de apoio à pesquisa científica no território amazônico. A instituição da iniciativa foi publicada na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial da União (DOU). Por meio … Ler mais