O Plano Nacional de Resíduos Sólidos, conhecido como Planares, foi tema de audiência pública nesta sexta-feira (13). Previsto em lei, propõe metas para a melhoria da gestão de resíduos sólidos no Brasil, fornecendo diretrizes a serem seguidas e alcançadas com a responsabilidade compartilhada. É uma ferramenta fundamental para operacionalizar os direcionamentos da Política Nacional de … Ler mais
O Governo Federal investe em mais uma ação para proteger o meio ambiente e trazer melhorias para quem trabalha na cadeia de reciclagem. Nesta terça-feira (10), o Ministério do Meio Ambiente firmou um termo de compromisso para reciclagem de alumínio de latas de bebidas. O acordo foi celebrado com a Associação Brasileira do Alumínio (Abal) … Ler mais
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse, nesta terça-feira (13), que a estiagem e o excesso de calor neste ano estão entre os principais responsáveis pelas queimadas que ocorrem na região do Pantanal. Salles detalhou as medidas tomadas pelo Governo Federal para prevenir e combater os incêndios no bioma ao falar na Comissão Temporária … Ler mais
Valorizar e incentivar quem preserva o meio ambiente. Com esse objetivo, depois de criar o Programa Floresta +, o Governo Federal instituiu, nesta quinta-feira (01), a modalidade Floresta + Carbono, que prevê a geração de créditos de carbono por meio da conservação e recuperação da vegetação nativa. Com isso, o Governo Federal quer promover um … Ler mais
O Ministério do Meio Ambiente autorizou o repasse de R$ 232 milhões para obras e ações de saneamento básico do programa Lixão Zero. Os recursos, viabilizados nessa quarta-feira (9), são do Banco Nacional de Sesenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e têm origem no Fundo Nacional de Mudanças do Clima (FNMC). Somado aos R$ 350 milhões … Ler mais
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançou, nessa terça-feira (8), o Sinaflor+, sistema que traz um maior controle no manejo da madeira, rastreando a origem e fortalecendo o combate ao desmatamento ilegal. O Sinaflor+ é uma evolução do sistema anterior, que fazia a vinculação entre madeira extraída e árvore … Ler mais
Em portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) anunciou a reabertura das Unidades de Conservação Federais para visitação pública, de forma gradual e monitorada, cumprindo os protocolos de segurança sanitária estabelecidos pelos estados e municípios em que se encontra localizada a unidade. A … Ler mais
Sancionada em 15 de julho, a Lei Nº 14.026 atualizou o marco legal do saneamento básico. A expectativa do Governo Federal é alcançar a universalização dos serviços até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto. Com a medida, a iniciativa privada participará … Ler mais
O Ministério do Meio Ambiente abriu, nesta quarta-feira (19), uma consulta pública sobre a proposta do Termo de Compromisso para o aperfeiçoamento do sistema de logística reversa de latas de alumínio para bebidas. Um dos objetivos é de alcançar a meta de 95% de reciclagem do material. Atualmente, não existe uma meta específica para as … Ler mais
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobrevoou nesta terça-feira (18), a região do Pantanal, no estado do Mato Grosso, para vistoriar as áreas atingidas por queimadas e as ações de combate aos incêndios. Salles destacou que o Governo Federal está alinhado aos governos estaduais no combate às queimadas. … Ler mais