Com mais de 4 mil inscritos, o Fórum Nacional sobre Violência Institucional contra Crianças e Adolescentes reuniu, entre os dias 27 e 28 de abril, ministros, secretários e representantes da sociedade civil. Promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o encontro teve o objetivo de aprimorar políticas públicas de proteção … Ler mais
Organizado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Fórum Nacional debaterá a violência institucional contra crianças e adolescentes nos dias 27 e 28 de abril. O evento contará com palestras de educadores, juristas e médicos convidados. Entre os temas, “Considerações … Ler mais
O trabalho em defesa de crianças e jovens indígenas em situação de vulnerabilidade ganhou reforço com a criação de grupo de trabalho do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A portaria foi publicada, nessa terça-feira (23), no Diário Oficial da União (DOU). A ideia é poder discutir novas políticas para o atendimento … Ler mais
Acordo estabeleceu o fluxo de informações dentro do Governo Federal para agilizar e modernizar a busca por crianças e adolescentes desaparecidos no Brasil. A medida, firmada entre os ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e da Justiça e Segurança Pública (MJSP), integra os registros de denúncias no Disque 100 com o … Ler mais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) assinou, em parceria com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), um Memorando de Entendimento. O objetivo é estabelecer um regime de cooperação mútua entre as instituições a fim de desenvolver e ampliar as ações de ensino e adoção de técnicas e boas práticas na segurança pública … Ler mais
Quase 10 mil policiais civis das 27 unidades da Federação atenderam a 13,9 mil idosos vítimas de violência no Brasil durante a Operação Vetus. Os dados finais alcançados pela iniciativa de combate à violência contra o idoso foram apresentados em reunião nesta quarta-feira (16), com a presença de delegados gerais e secretários de Segurança Pública … Ler mais
Uma plataforma mais moderna e acessível que traz os dados atualizados sobre violações de direitos humanos recebidos pelo Disque 100 e pelo Ligue 180 foi lançada, nesta segunda-feira (14), pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. É o painel interativo da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. As informações recebidas pelos canais de … Ler mais
Lançada pelo Governo Federal, a Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Vínculos Familiares pretende articular as ações federais existentes e em planejamento com o objetivo de ampliar a atenção às famílias como forma de garantir proteção social. A intenção é que o fortalecimento de vínculos familiares seja pauta convergente das diversas políticas públicas. “O foco família … Ler mais
Chamar a atenção da população para os direitos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e divulgar os canais de denúncias do Disque 100 e do Ligue 180, do Governo Federal. Esses são os objetivos da campanha “Direitos Humanos para Todos”, lançada, nesta quinta-feira (10), pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, … Ler mais
O Criança Feliz, maior programa de visitação domiciliar do mundo, chegou a 2.934 municípios de todas as regiões do Brasil. O número representa 70,6% das cidades elegíveis para o programa. Para aderir à iniciativa, a cidade deve contar com pelo menos um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e ter, no mínimo, 140 pessoas … Ler mais