Ministérios da Economia e da Agricultura facilitam acesso a águas públicas para aquicultura

A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) e a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/Mapa) simplificaram os procedimentos operacionais a serem estabelecidos entre as pastas para entrega e posterior cessão de uso dos espaços físicos em águas públicas para fins … Ler mais