Estabelecer, de forma clara e objetiva, os procedimentos e os requisitos que devem ser seguidos na hora de se fazer a regularização fundiária de áreas rurais em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), por meio de alienação e concessão de direito … Ler mais
Estabelecer, de forma clara e objetiva, os procedimentos e os requisitos que devem ser seguidos na hora de se fazer a regularização fundiária de áreas rurais em terras da União e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio de alienação e concessão de direito real de uso de imóveis. … Ler mais
Responsável por financiar um em cada três estudantes de pós-graduação stricto sensu no Brasil, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), alcançou diversas conquistas em 2020, mesmo com a crise sanitária provocada pela pandemia da COVID-19. Hoje, a Fundação tem 99,6 mil bolsistas no país e … Ler mais
O Governo Federal destinou aos 26 estados e ao Distrito Federal mais R$ 72,9 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Esses recursos se somam aos R$ 500 milhões liberados em abril para ajudar os agricultores familiares no enfrentamento dos efeitos causados pela Covid-19. O dinheiro é utilizado pela União para comprar parte … Ler mais
Nesta sexta-feira (4), famílias de São Paulo receberam moradias do programa de habitacional do Governo Federal. Foram entregues 1.052 unidades em três conjuntos, beneficiando 4,2 mil pessoas de baixa renda. O Governo Federal investiu mais de R$ 186 milhões nos empreendimentos, sendo cerca de R$ 60 milhões disponibilizados desde o ano passado. Os imóveis estão … Ler mais
O Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional, nesta quinta-feira (03), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a nova administração pública que estabelece mudanças nas regras do funcionalismo público. De acordo com Ministério da Economia, as mudanças buscam modernizar o Estado e melhorar a qualidade do serviço prestado à população. A proposta de reforma administrativa … Ler mais
O Governo Federal sancionou, nessa terça-feira (25/8), a Medida Provisória 945/20 que altera a Lei dos Portos promovendo uma minirreforma na legislação. A lei também traz regras para o funcionamento dos portos durante a pandemia, especialmente o afastamento e a indenização de trabalhadores avulsos de grupos de risco ou com sintomas de Covid-19. Entre as … Ler mais
O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (25), o Programa Casa Verde e Amarela que vai atender cerca de 1,6 milhão de famílias de baixa renda com financiamento habitacional até 2024. O programa conta com taxas de juros mais baixas e ampliação da regularização fundiária no País para garantir moradia digna à população. “Esse programa leva … Ler mais
A Operação Acolhida do Governo Federal segue atuante durante a crise causada pelo novo coronavírus. Desde março, mais de 6,5 mil imigrantes venezuelanos tiveram a oportunidade de buscar uma nova vida no Brasil por meio da estratégia de interiorização para 343 municípios. O Ministério da Cidadania, responsável pela coordenação do Subcomitê Federal para Interiorização, investiu … Ler mais
O Ministério da Cidadania divulgou, nesta sexta-feira (7), balanço sobre os últimos números do pagamento do Auxílio Emergencial, que chegou a R$ 151,4 bilhões em investimentos do Governo Federal. São 65,9 milhões de pessoas beneficiadas diretamente com a transferência das parcelas de R$ 600,00 ou R$ 1.200,00. Como exemplo, a Pasta reforçou que o montante equivale … Ler mais