Receita Federal lança programa para ajudar empresas a cumprirem obrigações tributárias

A Receita Federal iniciou hoje, 20 de julho de 2021, o PAC/PJ para ajudar pessoas jurídicas no cumprimento de suas obrigações tributárias, evitando, assim, riscos fiscais. A iniciativa inédita propõe ações prévias de orientação para incentivar a conformidade tributária, ou seja, criar oportunidades para as empresas se adequarem à legislação, cumprindo suas obrigações espontaneamente, sem que … Ler mais

Receita Federal alerta sobre inconsistências nas declarações de imposto de renda 2021

A Receita Federal começou o Projeto Cartas 2021 para alertar o contribuinte sobre as pendências encontradas na Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2021 (DIRPF). O objetivo é avisar que, em caso de erro na declaração apresentada, este é momento para providenciar a correção, enviando uma declaração retificadora. Serão enviadas 550 mil … Ler mais

Receita Federal amplia prazo de dispensa de autenticação documental

A Instrução Normativa RFB nº 2.032/2021 ampliou, até 31 de dezembro de 2021, a dispensa da necessidade de apresentar documentos originais ou cópias autenticadas para solicitar serviços ou prestar esclarecimentos para o atendimento a distância da Receita Federal. A flexibilização das regras é uma das medidas adotadas para minimizar os efeitos do coronavírus, reduzindo o ônus financeiro … Ler mais

Adiado o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda

A Receita Federal alterou o prazo final de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas referente ao exercício 2021, ano calendário 2020, de 30 de abril para o dia 31 de maio. Apesar da prorrogação do prazo, o cronograma de pagamento das restituições permanece o mesmo. Portanto, quanto … Ler mais

Operação contra esquema bilionário de sonegação

A Receita Federal, a Polícia Civil do Paraná e as Receitas Estaduais do Paraná e Minas Gerais deflagraram a operação “Expresso”, nesta terça-feira (16), para desmantelar um gigantesco esquema de sonegação do setor de café e crimes relacionados. As investigações contam com a participação da Receita Estadual de São Paulo, dos Ministérios Públicos do Paraná … Ler mais

Nova forma de tirar cópia da Declaração de Imposto de Renda

Considerando o atual cenário social causado pela Covid-19, a partir de 10 de março a Receita Federal disponibilizará, por meio de Dossiê Digital de Atendimento (Processo Digital), no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), o fornecimento de cópia da última Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) enviada pelo contribuinte. O objetivo do … Ler mais

Receita arrecada mais de R$ 2,6 bilhões com a venda de mercadorias apreendidas

A Receita Federal, por meio do sistema eletrônico de leilão, já arrecadou mais de R$ 2,6 bilhões com a venda de mercadorias apreendidas. A ferramenta permite a participação de qualquer cidadão habilitado, por meio da internet. Em uma década de existência, já foram feitos mais de 1.500 leilões, que resultaram na arrematação de 105 mil … Ler mais

Simplificados processos para as operações no Cadastro de Imóveis Rurais

As regras para operações no Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir) foram atualizadas pela Receita Federal. As mudanças agilizarão os processos e reduzirão a burocracia nas transações. Segundo o auditor fiscal da Receita Federal e coordenador Operacional de Cadastro e Benefícios Fiscais, Rafael Neto Carvalho, toda a documentação necessária para comprovar a operação no Cafir deverá … Ler mais

Receita Federal faz apreensão histórica de cocaína no Porto de Santos

Em ação de rotina, equipes da Alfândega de Santos apreenderam 2.932 kg de cocaína escondidos em uma carga de exportação. A droga estava cuidadosamente oculta em carregamento de bobinas de alumínio, destinadas ao porto de Roterdã, na Holanda. Essa foi a maior apreensão de cocaína no Porto de Santos já feita pela Receita Federal e … Ler mais