As vagas são destinadas, preferencialmente, a trabalhadores do comércio e seus dependentes, além de estudantes egressos ou matriculados na rede pública, que tenham renda familiar mensal de até dois salários mínimos per capita. Também é necessário atender aos requisitos de idade: a partir de 15 anos para o ensino fundamental e a partir de 18 anos para o ensino médio.
