Decreto desburocratiza criação de peixes em águas da União

O Governo Federal publicou o Decreto nº 10.576, que desburocratiza a cessão de uso de águas em domínio da União para a prática da aquicultura, como rios federais, mar territorial, zona econômica exclusiva e reservatórios de hidrelétricas. O decreto moderniza a gestão da aquicultura nessas áreas, dando celeridade aos processos de cessão e regularizando a … Ler mais

Ibama lança Termo de Referência Padrão para Complexos de Energia Eólica Offshore

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançou o Termo de Referência (TR) padrão para Complexos de Energia Eólica Offshore (marítimos). O TR será fornecido pelo Ibama para o empreendedor trazendo o que deverá apresentar no estudo de impacto ambiental para atestar a viabilidade desse tipo de empreendimento de energia … Ler mais

Ibama promove o maior Projeto de Monitoramento de Praias do mundo

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabeleceu o Programa de Monitoramento de Praias (PMP-BS) como condicionante para atividades de produção e exploração de petróleo e gás executados pela Petrobras na Bacia de Santos. Considerado o maior do planeta, o Programa abrange o litoral entre Laguna (SC) e Saquarema (RJ). … Ler mais

Governo garante pagamento de R$ 250 milhões em multas ambientais relacionadas à Brumadinho

Advocacia-Geral da União e a mineradora Vale celebraram um acordo substitutivo que garante o pagamento de R$ 250 milhões referentes a multas ambientais aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) devido ao rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, localizada em Brumadinho (MG). Esse valor também é referente … Ler mais

Ibama lança sistema antifraude para combater o desmatamento

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançou, nessa terça-feira (8), o Sinaflor+, sistema que traz um maior controle no manejo da madeira, rastreando a origem e fortalecendo o combate ao desmatamento ilegal. O Sinaflor+ é uma evolução do sistema anterior, que fazia a vinculação entre madeira extraída e árvore … Ler mais

Operação já aplicou mais de R$ 406,9 milhões de multas desde maio

A Operação Verde Brasil 2 já aplicou mais de R$ 406,9 milhões em multas e termos de infração desde o início da atuação em maio deste ano. Foram aplicadas, até o momento, 1.231 multas. A operação tem como objetivo combater crimes ambientais, desmatamento ilegal e queimadas.   A operação foi prorrogada até 6 de novembro de … Ler mais

Ministério fecha acordo com Vale para repasse de R$ 250 milhões a Minas Gerais

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assinou acordo com a mineradora Vale de R$ 250 milhões para Minas Gerais pelos danos causados após o rompimento de barragem em Brumadinho, em janeiro de 2019. O recurso será destinado a obras de infraestrutura em sete parques nacionais do estado e saneamento. “Dentre os temas que nos … Ler mais

Pássaros, alvo de tráfico, são devolvidos à natureza pelo Ibama

Animais que teriam o tráfico como destino foram soltos, nessa quinta-feira (18), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ao todo, 248 pássaros apreendidos com traficantes foram devolvidos à natureza na Chapada Imperial, reserva natural de cerrado, localizada a 50 quilômetros de Brasília. A maior parte (218) era composta por … Ler mais

Governo amplia em 50% contratação de brigadistas para contenção de queimadas

O Governo Federal autorizou a contratação de 3.326 brigadistas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), para conter as queimadas, principalmente na época de seca, em que os focos aumentam historicamente.  O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, destaca que … Ler mais