Mulher, Família e Direitos Humanos: sensibilização sobre a importância da denúncia de casos de violência doméstica

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) se preparou para garantir, na medida possível, neste momento de enfrentamento à Covid-19, a segurança alimentar da população. Dentre os grupos sociais mais vulneráveis, estão os idosos, como aqueles acolhidos em Instituições de Longa Permanência públicas e privadas, e as comunidades tradicionais, notadamente, os indígenas.

Nos últimos 100 dias, mais de 300 mil cestas de alimentos foram distribuídas, sendo a maior parte na região Nordeste: 68,8 mil. Nos estados, Alagoas recebeu 10,6 mil cestas, Bahia (38,8 mil), Ceará (9,2 mil), Maranhão (17,5 mil), Paraíba (6,3 mil), Pernambuco (14,2 mil), Piauí (2,7 mil), Rio Grande do Norte (1,4 mil) e Sergipe (330).

As comunidades da região Norte já receberam 86,2 mil cestas. Cerca de 2,9 mil unidades foram entregues no Acre, 62 mil no Amazonas, 12,8 mil no Pará, 4,4 mil em Rondônia, 3,8 mil em Tocantins e 294 no Amapá. Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, que integram a região Centro-Oeste, receberam 34,2 mil e 24,1 mil cestas de alimentos, respectivamente. No Sudeste e Sul, as unidades foram para Minas Gerais (14,8 mil), São Paulo (3 mil), Paraná (16,8 mil), Rio Grande do Sul (19,4 mil) e Santa Catarina (9,9 mil).

Até meados de setembro, toda a distribuição será concluída, alcançando mais de 150 mil famílias tradicionais em todo o País. Iniciativas semelhantes foram desenvolvidas para atendimento de idosos acolhidos.

Por meio da campanha Arrecadação Solidária, coordenada pelo programa Pátria Voluntária, mais de R$ 3,3 milhões foram investidos para beneficiar 8.500 pessoas idosas em 200 Instituições de Longa Permanência públicas e privadas com cesta básica e itens de higiene pessoal, no primeiro semestre.

Além disso, por meio de recurso próprio, o MMFDH repassou R$ 10 mil para aquisição de materiais de higiene, equipamentos de proteção individual e alimentos para outras 500 instituições em situação de maior vulnerabilidade, beneficiando 18 mil idosos, aproximadamente – investimento  total de R$ 5 milhões.

Some-se a essas iniciativas, o repasse financeiro de R$ 400,00 por acolhido para municípios manterem, em adequado funcionamento, as 1.913 Instituições de Longa Permanência para Idosos, cadastradas no CadSUAS.

O Ministério também firmou parceria com a Convenção das Igrejas Assembleias de Deus e com a Associação Comercial de São Paulo para doação de alimentos, EPIs, itens de higiene e limpeza, roupas e cobertores a ILPIs em todo o país. Até o momento, já foi distribuída mais de uma tonelada de alimentos, 9 mil cestas básicas, 2,3 mil kits de limpeza e higiene pessoal, e mais de 100 mil frascos de álcool em gel, além de máscaras de tecido, em instituições de mais de 130 municípios.

Combate à Violência Doméstica

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos firmou parceria com o Ministério da Cidadania para criação e divulgação de campanhas de sensibilização sobre a importância da denúncia de casos de violência doméstica contra mulheres, idosos e pessoas com deficiência.

Para incentivar a denúncia contra os agressores, foi lançada campanha em diversas mídias divulgando os canais de atendimento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH): o Disque 100, o Ligue 180 e o aplicativo Direitos Humanos Brasil, responsáveis por receber, ouvir e encaminhar denúncias de violações aos direitos humanos.

Essa campanha se desdobrou em outras iniciativas, como a campanha Sinal Vermelho, que envolveu o MMFDH, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio de entidades da sociedade civil. De forma simples, a vítima era incentiva a escrever um “X” na palma da mão e exibi-lo a um atendente de farmácia. Após a denúncia, os profissionais das farmácias seguiriam um protocolo para acolher a vítima e comunicar a denúncia à polícia. Balconistas e farmacêuticos foram, então, orientados nesses procedimentos.

 

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