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Queimadas na Amazônia causam forte impacto no SUS

A Fiocruz, em estudo coordenado pelo Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict), mapeou o impacto das queimadas para a saúde infantil na região amazônica. A pesquisa concluiu que, nas áreas mais afetadas pelo fogo, o número de crianças internadas com problemas respiratórios dobrou. Foram cerca de 2,5 mil internações a mais, por mês, em maio e junho de 2019, em aproximadamente 100 municípios da Amazônia Legal, em especial nos estados do Pará, Rondônia, Maranhão e Mato Grosso – o que acarretou custo excedente de R$ 1,5 milhão ao Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com pesquisas, viver em uma cidade próxima aos focos de incêndio aumenta em 36% o risco de se internar por problemas respiratórios.

O levantamento aponta ainda que em cinco dos nove estados da região houve aumento na morte de crianças hospitalizadas por problemas respiratórios. É o caso de Rondônia. Entre janeiro e julho de 2018, foram cerca de 287 mortes a cada 100 mil crianças com menos de 10 anos. No mesmo período, em 2019, esse número subiu para 393. Em Roraima, 1.427 crianças a cada 100 mil morreram internadas por problemas respiratórios, no primeiro semestre de 2018. No mesmo período de 2019, foram 2.398.

As informações integram um informe técnico do Observatório de Clima e Saúde, projeto coordenado pelo Icict/Fiocruz. Esse estudo contou também com cientistas da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). O objetivo do trabalho é alertar gestores e profissionais do SUS, de modo a se programarem para o atendimento à saúde das populações mais vulneráveis. Além disso, o levantamento apontou para a importância de reforçar a atenção básica e a busca ativa de casos em locais de maior concentração de queimadas e maiores níveis de poluição atmosférica, já que alguns grupos populacionais podem não ter acesso a hospitais.

INTERNAÇÕES QUINTUPLICARAM EM ALGUMAS CIDADES

Os dados chamam atenção para as cidades de Santo Antônio do Tauá, Ourilândia do Norte e Bannach, no Pará; Santa Luzia d’Oeste, em Rondônia; e Comodoro, no Mato Grosso, onde o número de internações foi mais de cinco vezes maior do que o esperado. Mas o chamado “material particulado” – resíduo tóxico gerado por queima – pode também alcançar grandes cidades situadas a centenas de quilômetros dos focos de queimadas, devido ao transporte de poluentes pelos ventos.

Desde sua fundação, em 2010, o Observatório de Clima e Saúde vem acompanhando a evolução das queimadas e seus efeitos sobre a saúde das populações na Amazônia e no Cerrado. É a primeira vez que um estudo reúne, quase que em tempo real, informações tão abrangentes sobre a correlação entre as queimadas e seus efeitos para a saúde na região da Amazônia Legal.

Os pesquisadores reuniram dados do Sistema de Informações Hospitalares (SIH), do DataSUS, entre os meses de maio e junho – último período disponível -, e aplicaram sobre eles uma técnica de “varredura espacial” chamada Satscan, de modo a detectar conjuntos de municípios que possuem taxas de internação por doenças respiratórias acima do valor esperado. Foram usados também dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e dos sistemas BDQueimadas e Prodes Desmatamento, ambos produzidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os dados obtidos, porém, são preliminares, uma vez que nem todas as internações do período estudado já estão cadastradas no sistema. Por isso, é possível que os índices sejam ainda mais graves.

As imagens obtidas por satélite e usadas no estudo mostram ainda como focos de fogo se encontram nas bordas de terras indígenas, que ainda parecem desempenhar um papel de proteção contra as queimadas e o desmatamento. Os pesquisadores chamam atenção para o fato de que as populações indígenas também devem estar sendo afetadas pela poluição do ar – no entanto, ainda não é possível avaliar a incidência de doenças nessas áreas.

CRIANÇAS MAIS SUSCETÍVEIS

O Observatório levou em consideração que as queimadas acontecem no que é chamado de Arco do Desmatamento, que compreende os estados do Acre, Amapá, Amazonas, parte do Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins, em geral de maio a outubro. Durante o período de seca na região – que coincide com a diminuição das chuvas regionais, a queda dos índices de umidade e o período de queimadas – já é registrado, normalmente, um aumento no número de casos de afecções respiratórias, por conta do aumento da emissão de poluentes e a concentração de gases tóxicos na atmosfera, comprometendo a saúde da população. A situação, porém, se agravou muito com as queimadas recentes.

Nas cidades analisadas houve um total de 5.091 internações por mês, quando o valor esperado seria de 2.589. Estes resultados sugerem um excesso de 2,5 mil internações de crianças nos municípios mais impactados pelas queimadas.

Considerando o perfil médio das internações de crianças por problemas respiratórios no SUS, estas internações teriam gerado um custo excedente de R$ 1,5 milhão e 9.750 leitos-dia de ocupação nos hospitais públicos e conveniados com o SUS.

A queima de madeira pode gerar uma grande diversidade de gases e aerossóis, vários destes prejudiciais à saúde, principalmente pelo seu pequeno diâmetro e capacidade de penetrar no aparelho respiratório inferior. “Crianças são mais sensíveis a fatores externos, como a poluição”, explica o pesquisador Christovam Barcellos, do Icict/Fiocruz. “Seu sistema imunológico ainda está em desenvolvimento e o aparelho respiratório, em formação. São mais suscetíveis a alergias”. Além disso, crianças passam mais tempo ao ar livre do que os adultos e, assim, inalam mais poluentes. Durante exercício físico, a deposição de partículas no pulmão aumenta cinco vezes, afirma Sandra Hacon, pesquisadora da Ensp/Fiocruz.

APENAS UMA PARTE DO PROBLEMA

Barcellos alerta que o estudo usou as internações em crianças como indicadores de risco. Porém, adultos – e principalmente aqueles com doenças crônicas e idosos – podem ser afetados pela poluição das queimadas. “Por usarmos somente as internações pagas pelo SUS, isto é, sem considerar os dados do sistema privado de saúde, avaliamos apenas uma parte do problema. Além disso, muitas crianças podem não ter conseguido chegar aos hospitais. Na região amazônica as distâncias são enormes. Muitas pessoas podem ter tido episódios de bronquite e asma, entre outros, sem atenção médica”, completa o pesquisador.

“As queimadas na Amazônia representam um grande risco à saúde da população”, assegura o texto do informe técnico. “Os poluentes emitidos por estas queimadas podem ser transportados a grande distância, alcançando cidades distantes dos focos de queimadas. Dentre os poluentes, encontram-se o material particulado fino (PM2.5), CO (monóxido de carbono), NO2 (dióxido de nitrogênio) e compostos orgânicos voláteis (VOCs) que podem causar o agravamento de quadros de cardiopatia, inflamação das vias aéreas, inflamação sistêmica e neuroinflamação, disfunção endotelial, coagulação, aterosclerose, alteração do sistema nervoso autônomo, e danos ao DNA, com potencial carcinogênico”.

As mortes e internações hospitalares são os aspectos mais graves e evidentes dos problemas de saúde causados pelas queimadas, mas não os únicos: “Outros eventos adversos de saúde, como atendimentos de emergência e limitações funcionais do sistema respiratório são fenômenos mais frequentes, mas de difícil detecção pelos sistemas de informação de saúde”, alerta o estudo.

Fonte: AFN Notícias / ICICT Fiocruz

Acesso da população ribeirinha à rede de urgência e emergência de saúde no Amazonas é tema de nova pesquisa da Fiocruz Amazônia

Entre os dias 20 e 21/3, pesquisadores do Laboratório de História, Políticas e Saúde na Amazônia (LAHPSA), do Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/ Fiocruz Amazônia) realizam no município de Tefé, no Médio Rio Solimões, a segunda oficina de planejamento do projeto O acesso da população ribeirinha à rede de urgência e emergência no Estado do Amazonas”.

O intuito é dialogar com gestores, trabalhadores e pesquisadores da saúde, na tentativa de envolvimento na produção conjunta de dados, para identificar possíveis intervenções nas políticas para esses territórios específicos da região amazônica, tendo em vista que as políticas de saúde têm maior eficácia quando estão mais próximas da realidade das pessoas e que as características do território estão diretamente relacionadas com o acesso dos usuários aos serviços de saúde, exigindo formas de acolhimento diferenciadas, oferta de serviços qualificados e disponibilidade de profissionais ampliadas.

A primeira oficina do projeto ocorreu no município de Parintins, no Baixo Rio Amazonas, entre os dias 14 e 15/3, e contou com a presença da direção do Hospital Regional Dr. Jofre Matos Cohen, direção do Hospital Padre Colombo – Diocese Parintins, coordenações de Vigilância em Saúde, da Atenção Básica, do DSEI Parintins, trabalhadores da atenção básica de saúde, coordenação da Regulação, coordenação da Gestão do Trabalho, e ainda com a direção do hospital e da secretaria municipal de saúde do município de Barreirinha.

Os encontros visam o planejamento das atividades de pesquisa do projeto, que já promoveu uma oficina rápida de escrita científica, e que entre as atividades a serem desenvolvidas está o acompanhando, por meio da metodologia de usuário-guia, e da população ribeirinha que utiliza a Rede de Urgência e Emergência (RUE).

O PROJETO

O projeto que será desenvolvido pela Fiocruz Amazônia, por meio do LAHPSA, é financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), no âmbito do edital do Programa de Pesquisa para o Sistema único de Saúde (SUS/PPSUS) – Gestão Compartilhada em Saúde – Chamada Pública N° 001/2017.

O grupo pretende analisar o acesso da população ribeirinha à Rede de Urgência e Emergência (RUE) no Estado, tendo em vista o fortalecimento do sistema de saúde, por meio da inclusão e da continuidade da população ribeirinha aos serviços de saúde, analisando os principais desafios relacionados ao acesso à RUE nessas regiões.

Para o coordenador do projeto e pesquisador da Fiocruz Amazônia, Júlio Cesar Schweickardt, a ideia da pesquisa é dar suporte para a população e criar opções de atenção que possam diminuir as barreiras de acesso aos serviços. A Rede de Urgência e Emergência necessita criar estratégias, juntamente com a Atenção Básica, de prevenção, promoção e educação em saúde para melhorar a resolutividade das políticas de saúde em relação aos usuários desses territórios à RUE, explica Schweickardt.

O pesquisador destaca ainda a necessidade de discutir as formas de fazer saúde nesse território com tecnologias que valorizem os modos de vida e a realidade do local. Os resultados da pesquisa são diretamente aplicados ao SUS com a contribuição na elaboração e no aprimoramento das políticas públicas para esse contexto específico, buscando produzir mais acesso e atenção com qualidade para a população ribeirinha da região Amazônica.

LAHPSA/ ILMD/ Fiocruz Amazônia, por Júlia Gomes
Fotos: LAHPSA

 

Ministério da Saúde abre Inscrições para a Chamada Pública de Apoio a Eventos Técnico-Científicos em Saúde

A divulgação dos resultados será feita a partir de 11/06/2018

As inscrições para a Chamada Pública de Apoio a Eventos Técnico-Científicos em Saúde de 2018 estão abertas até às 17h do dia 02 de junho de 2018. O investimento total da chamada é de um milhão de reais, que serão distribuídos em apoio financeiro entre 100 a 250 mil reais, a depender da quantidade de participantes dos eventos contemplados.

Podem participar instituições nacionais, sem fins lucrativos (órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, instituições, fundações, associações ou sociedades científicas brasileiras e conselhos da área da saúde), que atendam aos critérios do edital e queiram realizar eventos de caráter técnico-científico na área da saúde entre 20/09/2018 a 15/12/2018.

A chamada pública objetiva disseminar, fortalecer e incentivar a produção científica, tecnológica e a inovação regional, nacional e internacional como subsídio para a tomada de decisão e para o enfrentamento de problemas prioritários de saúde pública, reunindo resultados de pesquisas com capacidade de implementação no sistema público.

O investimento total da chamada é de um milhão de reais, que serão distribuídos em apoio financeiro entre 100 a 250 mil reais, a depender da quantidade de participantes dos eventos contemplados

O investimento total da chamada é de um milhão de reais, que serão distribuídos em apoio financeiro entre 100 a 250 mil reais, a depender da quantidade de participantes dos eventos contemplados

As propostas serão avaliadas de acordo com os seus potenciais de priorização de temas estratégicos para o SUS, originalidade e inovação do evento, oferta de espaços de discussão e interação, aperfeiçoamento e qualificação dos atores que atuam no âmbito do SUS, entre outros critérios. A divulgação dos resultados será feita a partir de 11/06/2018.

Inscrições pelo site.

Chamada Pública de Apoio a Eventos Científicos em Saúde

Dissemina novos conhecimentos e tecnologias além garantir maior intercambio científico entre pesquisadores e gestores da área da saúde. Criada desde, 2003, a Chamada faz parte do fomento a produção cientifica nos estados brasileiros de acordo com as necessidades locais, para promover melhorias para a saúde da população, uma das ações do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (Decit/SCTIE/MS).

A Chamada Pública de Apoio a Eventos Científicos em Saúde é organizada pela Coordenação-Geral de Gestão de Conhecimento do Decit/SCTIE/MS.

Fonte: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – SCTIE

 

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Fiocruz vai produzir cinco novos medicamentos para o SUS

O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) formalizou no dia 27/3, cinco novas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) para fabricação de medicamentos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). A lista inclui produtos de primeira linha contra HIV/Aids, hepatite C e para evitar rejeição de órgãos transplantados. A partir da produção pública desses medicamentos, estima-se uma economia de cerca de 60% para o Ministério da Saúde em relação aos valores praticados atualmente. A iniciativa permitirá à unidade ampliar o acesso da população a essas formulações.

Um dos medicamentos mais aguardados é o sofosbuvir, principal produto contra a hepatite C, capaz de curar o paciente sem a necessidade de transplante de fígado. O problema, até então, era o preço extremamente alto. O custo da terapia por paciente, que hoje é de 7,5 mil dólares aos cofres públicos, já chegou ao patamar de US$ 84 mil, o que restringia, e continua restringindo, o acesso de quem precisa do medicamento.

Segundo o diretor do Instituto, Jorge Souza Mendonça, graças à iniciativa de Farmanguinhos, e do grupo parceiro, o preço de cada tratamento (84 dias) não chegará a US$ 3 mil. “Economia ao Ministério da Saúde significa ampliar o acesso ao medicamento. Além disso, a fabricação desses produtos por Farmanguinhos significa a garantia do abastecimento do SUS e, consequentemente, do tratamento dos pacientes”, ressalta.

Mendonça frisa que o objetivo é iniciar a distribuição do sofosbuvir a partir do segundo semestre deste ano. “Estamos elaborando o cronograma da transferência de tecnologia. Mas nossa pretensão é otimizar esse processo, para que ele ocorra o mais breve possível”, observa.

PROFILAXIA PRÉ-EXPOSIÇÃO (PrEP)

Outro importante medicamento que será fabricado por Farmanguinhos é o antirretroviral composto Emtricitabina+Tenofovir, mais conhecido como Truvada. O medicamento é usado na Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP). Trata-se de um esquema de prevenção que consiste no uso diário do medicamento que funciona como uma “barreira química” contra o vírus HIV. A PrEP faz parte da estratégia combinada, ou seja, quem adota a PrEP não deve abrir mão do uso de preservativos. O Brasil foi pioneiro na América Latina ao adotar a terapia como política de saúde.

OUTROS MEDICAMENTOS

As parcerias compreendem ainda dois antivirais para Hepatite C: simeprevir e daclastavir; e o imunossupressor everolimo, usado para evitar rejeição de órgãos transplantados. Segundo Jorge Mendonça, não haverá necessidade de obras para a internalização das novas tecnologias, uma vez que Farmanguinhos já possui área de antivirais e antirretrovirais, e acaba de inaugurar uma linha especificamente para imunossupressores (tacrolimo e everolimo).

Todos os acordos assinados têm duração de cinco anos. Nos quatro primeiros, a produção será totalmente realizada nos laboratórios parceiros. No último ano, Farmanguinhos/Fiocruz passa a produzir metade da demanda. Ao final da transferência, toda a produção será executada nas instalações da unidade.

Dessa forma, Farmanguinhos/Fiocruz segue sua vocação de oferecer um produto de qualidade e ampliar da população aos mais variados tipos de medicamentos.

Alexandre Matos (Farmanguinhos/Fiocruz)
(foto: Alexandre Matos)

Fapeam divulga resultado do PPSUS

Programa financia projetos na área da saúde que promovam a melhoria da qualidade da atenção à saúde no Estado do Amazonas 

Ao todo, 17 propostas foram aprovadas no Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde (PPSUS), edital N°001/2017. O resultado foi divulgado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam).

Esta edição do programa conta com um investimento de quase R$3 milhões para financiar projetos de pesquisa que promovam a melhoria da qualidade da atenção à saúde no Estado do Amazonas no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS).  Os projetos terão duração de 24 meses.

 O programa é uma ação do Governo do Amazonas por meio da Fapeam, em parceria com o Ministério da Saúde (MS), por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (Decit/SCTIE/MS), com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e com a Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Amazonas (Susam).

 Pesquisa

Inovar em tecnologias para prevenção do câncer de colo de útero é um dos projetos aprovados nesta edição do PPSUS. O trabalho será desenvolvido pela doutora em Doenças Infecciosas e Parasitárias, Kátia Torres Luz. O projeto será desenvolvido na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon).

Outra pesquisa aprovada no programa é do doutor em Hematologia, Nelson Abrahim Fraiji.  O projeto trata-se de uma estratégia de telessaúde para a melhoria da assistência onco hematológica em áreas remotas do Estado do Amazonas.  O estudo será desenvolvido na Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam).

ppsus

Confira a lista completa dos projetos aprovados no PPSUS

Departamento de Difusão do Conhecimento- Decon

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Ministério da Saúde quer vacinar 10 milhões de jovens e adolescentes contra meningite e HPV

O Ministério da Saúde está convocando 10 milhões de jovens e adolescentes para se vacinar contra meningite e HPV (Papiloma Vírus Humano). Nesta terça-feira (13), o ministro Ricardo Barros lançou, em Brasília, a Campanha de Mobilização e Comunicação para a Vacinação do Adolescente contra HPV e Meningites. Deverão ser vacinadas contra o HPV, meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos. Para este ano, está sendo ampliada a faixa etária da vacina meningite C, que agora passa a ser 11 a 14 anos de idade.

“Esta campanha está completamente de acordo com a mudança de foco que estamos implantando no Ministério da Saúde, que é priorizar a prevenção. Estamos investindo na prevenção para evitar que as pessoas fiquem doentes. O recente lançamento das novas práticas integrativas no SUS vai na mesma direção, nosso foco é o processo de saúde e não a doença”, explicou o ministro.

Com o slogan “Não perca a nova temporada de Vacinação contra a meningite C e o HPV”, a campanha conta ainda com peças publicitárias como: jingle para rádios, outdoor, envelopamento em metrô e ônibus, peças digitais e conteúdos para redes sociais, cartaz, folders. O público da campanha é formado por adolescentes e responsáveis.

A coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, Carla Domingues, enfatiza que as vacinas contra o HPV e a meningocócica C fazem parte do calendário de rotina disponível nas unidades do SUS, durante todo o ano e que esta é uma campanha de mobilização.

HPV

Desde a incorporação da vacina HPV no Calendário Nacional de Vacinação 4,9 milhões de meninas procuraram as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) para completar o esquema com a segunda dose, totalizando 48,7% na faixa etária de 9 a 14 anos. Já com a primeira dose, foram vacinadas 8 milhões de meninas nesta mesma faixa, o que corresponde a 79,2%. No entanto, o Ministério da Saúde alerta que a cobertura vacinal só está completa com as duas doses. Entre os meninos, 1,6 milhões foram vacinados com a primeira dose, o que representa 43,8% do público alvo. Desde 2014, início da vacinação para o HPV no SUS, foram distribuídas 32,9 milhões de doses.

No Brasil, são estimados 16 mil casos de câncer de colo do útero por ano e 5 mil óbitos de mulheres devido à doença. Mais de 90% dos casos de câncer anal e 63% dos cânceres de pênis são atribuíveis à infecção pelo HPV, principalmente pelo subtipo 16.

Estima-se que em 3 a 10% dos casos, especialmente entre as pessoas com um sistema imune comprometido (por exemplo, aqueles que vivem com HIV/aids), o vírus HPV pode persistir, levando a graves problemas de saúde.

PREVALÊNCIA HPV

Segundo estudo realizado pelo projeto POP-Brasil em 2017, a prevalência estimada do HPV no Brasil é de 54,3 %. O estudo entrevistou 7.586 pessoas nas capitais do país. Os dados da pesquisa mostram que 37,6 % dos participantes apresentaram HPV de alto risco para o desenvolvimento de câncer.

O estudo indica ainda que 16,1% dos jovens têm uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST) prévia ou apresentaram resultado positivo no teste rápido para HIV ou sífilis. Os dados finais deste projeto serão disponibilizados em relatório a ser apresentado ao Ministério da Saúde até o final do ano.

O projeto POP-Brasil é uma parceria do Ministério da Saúde, o Hospital Moinhos de Vento (RS), a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Universidade de São Paulo (Faculdade de Medicina (FMUSP) – Centro de Investigação Translacional em Oncologia), Grupo Hospitalar Conceição (GHC), Secretarias Municipais de Saúde das capitais brasileiras e Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

MENINGOCÓCICA C

Desde ano passado, já foram vacinados 32% do público-alvo, restando ainda 10 milhões de adolescentes. A meta é vacinar 80% do público-alvo. Além de proporcionar proteção, a ampliação alcançará o efeito da imunidade de rebanho, ou seja, a proteção indireta das pessoas não vacinadas. O esquema vacinal para esse público será de um reforço ou uma dose única, conforme a situação vacinal.

Dados recentes enfatizam a necessidade da vacinação de adolescentes, com o intuito de reduzir o número de portadores da bactéria em nasofaringe. Recentes pesquisas constatam a ausência de anticorpos protetores poucos anos após a vacinação de lactentes e crianças mais novas. A vacinação de adolescentes proporcionará proteção direta impedindo o deslocamento do risco de doença para esses grupos etários.

VACINAÇÃO NAS ESCOLAS

O Ministério da Saúde considera de fundamental importância participação das escolas para reforçar a adesão dos jovens à vacinação e, consequentemente atingir o objetivo de redução futura do câncer de colo de útero, terceiro tipo de câncer mais comum em mulheres e a quarta causa de óbito por câncer no país.

“Vamos insistir para ampliar a cobertura vacinal e insistir na escola, onde podemos fazer uma potencialização da imunização e assim diminuir a prevalência do HPV, que hoje está muito alta, acima de 50% nos jovens brasileiros”, ressaltou o Ministro da Saúde.

O Ministério da Saúde enviou ao Ministério da Educação material informativo sobre as doenças. A ideia é estimular os professores a conversem com os alunos e familiares sobre o tema. O Brasil é o primeiro país da América do Sul e o sétimo do mundo a oferecer a vacina HPV para meninos em programas nacionais de imunizações.

“Com a publicação da portaria que incluiu a vacinação no Programa Saúde na Escola, agora temos os marcos legais e a garantia institucional para levar a prevenção e à saúde às escolas brasileiras. Nesta campanha, vamos pedir ao MEC que solicite às escolas o envio ao Ministério da Saúde da programação de vacinação em cada unidade escolar”, explicou o ministro.

Agência Saúde, por Nivaldo Coelho
Foto: Luís Oliveira/MS

1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde vai debater fortalecimento do SUS

Tem início nesta terça-feira (27), em Brasília, a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde. Organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), o objetivo é propor diretrizes para a formulação da Política Nacional de Vigilância em Saúde e o fortalecimento de ações de Promoção e Proteção à saúde.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, participa da abertura da Conferência, ocasião em que fará um balanço das ações de vigilância em saúde. O fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a democracia, a importância do olhar para o território, as responsabilidades do poder público e o lugar da Vigilância em Saúde no SUS, estão entre os temas que serão discutidos com acadêmicos, especialistas, conselheiros de saúde, trabalhadores, usuários e gestores.

A abertura terá como tema Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesa de um Sistema Único de Saúde (SUS) Público de Qualidade. O evento deverá reunir cerca de 2 mil pessoas de várias partes do Brasil que participaram de centenas de conferências, realizadas em 2017 em todo o país, tanto municipais quanto estaduais, distrital, macrorregionais, livres e plenária. Ao todo 170 propostas consolidadas nas etapas preparatórias serão levadas para a Conferência Nacional.

Para discutir questões nos eixos de Vigilância em Saúde: Direito, Conquista e Defesa de um SUS Público de Qualidade; O Lugar da Vigilância em Saúde no SUS e Saberes, Práticas, Processos de trabalhos e Tecnologias na Vigilância em Saúde; e Responsabilidades do Estado com a Vigilância em Saúde e Vigilância Participativa e Democrática para o Enfrentamento das Iniquidades Sociais em Saúde, a Conferência Nacional vai reunir palestrantes como: o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa; a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de SP, Élida Graziane; o professor do Departamento de Ciências Farmacêuticas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Norberto Rech; e o ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo.

A 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde surgiu a partir dos resultados da 15ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 2015, e em decorrência de diversos debates ocorridos no Conselho Nacional de Saúde em torno de variadas agendas. O evento será realizado, até o dia 02 de março, no Centro de Eventos da Ascade (SCES Trecho 2, Conjunto 10, Lote 18, Asa Sul, Brasília). A abertura oficial será as 18 horas.

Para saber mais:

Conheça a programação e os palestrantes da 1ª CNVS

Conheça o Caderno das Propostas Consolidadas para a 1ª CNVS

Agência Saúde, Por Ana Cláudia Amorim
Fonte: Minstério da Saúde

1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde vai debater fortalecimento do SUS

Tem início nesta terça-feira (27), em Brasília, a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde. Organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), o objetivo é propor diretrizes para a formulação da Política Nacional de Vigilância em Saúde e o fortalecimento de ações de Promoção e Proteção à saúde.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, participa da abertura da Conferência, ocasião em que fará um balanço das ações de vigilância em saúde. O fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a democracia, a importância do olhar para o território, as responsabilidades do poder público e o lugar da Vigilância em Saúde no SUS, estão entre os temas que serão discutidos com acadêmicos, especialistas, conselheiros de saúde, trabalhadores, usuários e gestores.

A abertura terá como tema Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesa de um Sistema Único de Saúde (SUS) Público de Qualidade. O evento deverá reunir cerca de 2 mil pessoas de várias partes do Brasil que participaram de centenas de conferências, realizadas em 2017 em todo o país, tanto municipais quanto estaduais, distrital, macrorregionais, livres e plenária. Ao todo 170 propostas consolidadas nas etapas preparatórias serão levadas para a Conferência Nacional.

Para discutir questões nos eixos de Vigilância em Saúde: Direito, Conquista e Defesa de um SUS Público de Qualidade; O Lugar da Vigilância em Saúde no SUS e Saberes, Práticas, Processos de trabalhos e Tecnologias na Vigilância em Saúde; e Responsabilidades do Estado com a Vigilância em Saúde e Vigilância Participativa e Democrática para o Enfrentamento das Iniquidades Sociais em Saúde, a Conferência Nacional vai reunir palestrantes como: o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa; a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de SP, Élida Graziane; o professor do Departamento de Ciências Farmacêuticas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Norberto Rech; e o ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo.

A 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde surgiu a partir dos resultados da 15ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 2015, e em decorrência de diversos debates ocorridos no Conselho Nacional de Saúde em torno de variadas agendas. O evento será realizado, até o dia 02 de março, no Centro de Eventos da Ascade (SCES Trecho 2, Conjunto 10, Lote 18, Asa Sul, Brasília). A abertura oficial será as 18 horas.

Para saber mais:

Conheça a programação e os palestrantes da 1ª CNVS

Conheça o Caderno das Propostas Consolidadas para a 1ª CNVS

Agência Saúde, Por Ana Cláudia Amorim
Fonte: Minstério da Saúde

Estudo traça panorama da judicialização da saúde no Brasil

Todo brasileiro tem direito à saúde, mas não é possível que o Sistema Único de Saúde (SUS) financie excessos e abusos que comprometam o orçamento público na busca por este direito. O Programa de Direito Sanitário da Fiocruz Brasília (Prodisa) estuda a judicialização em saúde desde 2002. O termo refere-se à busca do Judiciário como alternativa para se obter um medicamento ou tratamento que não é previsto na relação nacional de medicamentos, ou tem custo alto. A mais recente pesquisa do grupo foi apresentada, nesta quarta-feira (24/1), na Fiocruz Brasília, e traz um levantamento nacional da judicialização nos municípios brasileiros.

Os pesquisadores trabalharam com mais de 4 mil processos do banco de dados do Programa de Direito Sanitário da Fiocruz Brasília (referentes a 2012-2013) e coletaram também dados de mais de 8.500 processos (de 2012 a 2017) junto aos tribunais de todo o país. Ao todo, 12.620 processos foram coletados. A maioria dos dados vem da região Sudeste, com destaque para o estado de São Paulo; apenas os estados de Sergipe e Roraima não disponibilizaram dados para a pesquisa.

A maior parte dos casos é de pacientes do SUS, mas não é possível saber se a pessoa deu entrada no SUS apenas para abrir o processo judicial ou se nunca foi atendida na rede privada. Nas regiões Sul e Sudeste, a maior parte das ações é movida por escritórios e advogados privados, enquanto nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, se sobressaem os pedidos para se realizar um exame e os pedidos chegam ao Judiciário por meio de defensores públicos.

As principais argumentações são o risco de morte e a hipossuficiência, ou falta de recursos dos indivíduos. Em mais de 80% dos processos, o pedido é deferido automaticamente, e raramente trazem a comprovação da demanda e uso pelo paciente, ou mesmo o comprovante de entrega do medicamento.

Para Pedro Paulo Chrispim, do Hospital do Coração, o monitoramento desses processos judiciais é possível, mas a dificuldade de acesso inviabiliza uma coleta de dados em tempo real, então a descentralização desta captação dos dados é necessária.  A coordenadora do Programa de Direito Sanitário da Fiocruz Brasília, Maria Célia Delduque, lembrou que os desafios desta pesquisa começaram na coleta e dados, pois ao mesmo tempo em que  nem todos os magistrados permitiram o acesso aos livros de sentença, em alguns locais, a equipe de pesquisadores percorreu ambientes insalubres nos porões dos tribunais em busca dos dados brutos, onde não havia informatização.

Durante o evento, foi apresentado o caso específico de São Paulo, que tem atualmente 51 mil ações judiciais em atendimento, mais de 35 mil demandas administrativas e  investiu em um sistema de informação específico para a coleta de dados, o S-Codes. A partir do sistema, os gestores puderam criar um índice paulista de judicialização, que consiste no número de ações judiciais a cada 10 mil habitantes. A média de processos no estado é de 3,3 mas em regiões que são consideradas polos de produção de conhecimento em saúde, como Ribeirão Preto, Barretos e Marília, por exemplo, existe uma média de 11 processos para cada dez mil habitantes – e, na grande São Paulo, a média é de 0,77.

A maior judicialização nestes locais pode ter relação ao maior acesso à Justiça, segundo Paula Sue Facundo de Siqueira, da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo. Ela apresentou um perfil da judicialização em São Paulo, que segue o padrão apresentado na pesquisa nacional: 58% das ações judiciais vem da prescrição de um médico particular, 65% é referente a medicamentos, 78% deles não são padronizados no SUS, 2% são produtos importados sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e, em 22% das ações, se pede uma marca comercial específica do medicamento. É interessante notar também que 22% dos medicamentos judicializados já são fornecidos regularmente pelo SUS. Os pesquisadores observaram ainda que, nas decisões judiciais, não são consideradas as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e não se evidenciam as necessidades epidemiológicas regionais.

“Quem procura a judicialização, geralmente é um paciente atendido pelo sistema privado de saúde, que vem buscar apoio do SUS quando este sistema não lhe atende, já que, em geral, o profissional do SUS não prescreve algo fora do arsenal do sistema e não coberto pelo SUS”, afirmou Sue.

Ao longo da pesquisa, foram observadas fraudes em vários processos, tais como a alteração no Código Internacional da Doença a que se refere o pedido durante os trâmites processuais, bem como uso de medicamentos em fase de pesquisa e pedidos de auxílio inclusive para a saúde de animais domésticos, ou procedimentos estéticos. A previsão é que, com o auxílio do sistema S-Codes desenvolvido em São Paulo, se forme um observatório da judicialização que apoie os gestores estaduais e municipais e possibilite monitorar o tema ao longo do tempo.

PESQUISA

A pesquisa Judicialização da Política Pública de Saúde nos Municípios Brasileiros: um retrato nacional foi financiada pelo Programa de Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) e realizada pela Fiocruz Brasília, por meio do Prodisa, em parceria com o Hospital do Coração (HCor) e Ministério da Saúde. Em breve serão divulgados os resultados de outra pesquisa sobre o tema, contemplando os 27 estados brasileiros, realizada com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, em parceria com as universidades federais do Maranhão, Pará e Rio de Janeiro, além da Unisinos.

Mariella de Oliveira-Costa (Fiocruz Brasília)

 

Oficina vai definir programação do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

Nos próximos dias 25 e 26 de janeiro (quinta e sexta-feira) será realizada a 2ª Oficina Nacional de Programação do 13º Congresso Internacional da Rede Unida. O encontro acontecerá de 8h30 às 17h, na sede do Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), à rua Teresina, 476, Adrianópolis, zona Centro-Sul de Manaus.

A oficina visa definir temáticas para os fóruns, mesas-redondas, rodas de conversa, distribuição dos trabalhos por eixo, e planejar a divulgação da 13ª. edição do Congresso Internacional da Rede Unida, cujo tema central é “Faz escuro, mas cantamos: redes em re-existência nos encontros das águas”.

Confira aqui a programação.

Para Rodrigo Tobias, presidente do 13º Congresso, “a oficina em Manaus é um momento importante do planejamento e organização do congresso. Etapa imprescindível para sistematizar a programação das távolas institucionais, fóruns internacionais e apresentação de trabalhos aprovados pela comissão científica, além de decidir sobre a programação cultural e do eixo arte e cultura. A participação de representantes da OPAS, CNS, Fiocruz, Coordenação Nacional da Rede Unida e parceiros locorregionais contribuirá para pensarmos um evento à altura da Amazônia”.

SOBRE O CONGRESSO

O 13º Congresso Internacional da Rede Unida será realizado no período de 30 de maio a 2 de junho de 2018, na Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Sua finalidade é propor o debate em torno da saúde, da educação, da arte e cultura, da participação cidadã, da gestão e do trabalho em saúde na perspectiva do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

O evento reunirá trabalhadores da saúde, usuários do SUS, pesquisadores, estudantes, professores, gestores e representantes de movimentos sociais. Este ano, o congresso será realizado em Manaus, pela primeira vez numa cidade do Norte do País.

São parceiros desta edição a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), Conselho Nacional de Saúde (CNS), UFAM, Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Prefeitura de Manaus, Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa), Secretaria Municipal de Educação Manaus (Semed), Sistema Único de Saúde (SUS), Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas (Cosems-AM) e ILMD/Fiocruz Amazônia.

ILMD/Fiocruz Amazônia, por Marlúcia Seixas