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Confap e CNPq lançam chamada para integrar pesquisadores brasileiros a projetos do Conselho Europeu de Pesquisa

Fapeam está entre as Fundações de Amparo à Pesquisa participantes da chamada hamada pública ERC – CONFAP – CNPq

 Pesquisadores brasileiros em nível pós-doutoral podem concorrer à chamada pública ERC – CONFAP – CNPq para seleção com a finalidade de integrar equipes com projetos financiados pelo Conselho Europeu de Pesquisa (European Research Council – ERC). A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) está entre as FAPs (Fundações de Amparo à Pesquisa) participantes da chamada. Os pesquisadores precisar estar vinculados a instituições de ensino e pesquisa do País, sendo que o prazo para o envio das propostas encerra no dia 31 de agosto.

De iniciativa do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a chamada pública foi viabilizada  por meio do acordo assinado entre a Comissão Europeia e o Confap, em 2016, e incluiu o CNPq por meio do arranjo administrativo  assinado em maio deste ano.

Além da Fapeam,  as FAPs (Fundações de Amparo à Pesquisa) dos Estados de Alagoas (Fapeal), Amapá (Fapeap), Bahia (Fapesb), Distrito Federal (FAPDF), Espírito Santo (Fapes), Goiás (Fapeg), Maranhão (Fapema), Mato Grosso (Fapemat), Mato Grosso do Sul (Fundect), Minas Gerais (Fapemig), Paraíba (Fapesq), Paraná (Fundação Araucária), Pernambuco (Facepe), Piauí (Fapepi), Rio Grande do Sul (Fapergs), Santa Catarina (Fapesc), São Paulo (Fapesp), Sergipe (Fapitec) e Tocantins (Fapt) também participam da seleção pelo Confap.

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Os projetos disponíveis a receberem pesquisadores nacionais são das seguintes áreas: Biologia e Bioquímica estrutural e molecular; Genética, genômica, bioinformática e biologia sistêmica; Biologia celular e desenvolvimental; Fisiologia, patofisiologia e endocrinologia; Neurociências e desordens neurais; Imunidade e infecção; Ferramentas de diagnóstico, terapias e saúde pública; Biologia evolucionária, populacional e ambiental;  Ciências aplicadas à vida e biotecnologia não-médica; Matemática; Constituição fundamental da matéria; Física de matéria condensada; Ciências da químico-física e química analítica; Química sintética e materiais; Ciência da Computação e informática; Engenharia de sistemas e de comunicações; Engenharia de produtos e processos; Ciências do universo; Ciência do sistema terrestre; Mercados, indivíduos e instituições; Instituições, valores, crenças e comportamento; Meio ambiente, espaço e população; A mente humana e sua complexidade;. Culturas e produção cultural; Estudo do passado humano e Sinergia.

Interessados devem se cadastrar na plataforma do Confap ((http://www.confap.org.br/news/ercform/public/login) para ter acesso à lista dos projetos, com suas respectivas descrições, fomentados pelo ERC aptos a receber pesquisadores brasileiros. Neste mesmo ambiente, estão disponibilizados os contatos dos pesquisadores desses projetos. Segundo informações do Confap, feito isso, o pesquisador do Brasil deverá entrar em contato com o pesquisador principal do projeto financiado pelo ERC e acordar sua participação.

Para formalização, o  pesquisador brasileiro precisará receber do pesquisador principal do ERC e de sua instituição de destino cartas de aceite, as quais serão anexadas ao processo de submissão da proposta na plataforma do Confap, juntamente com outros documentos listados como obrigatórios. A previsão é que os projetos aprovados tenham início ainda no segundo semestre deste ano. As FAPs e o CNPq viabilizarão as despesas de viagem. Os selecionados receberão suporte dos projetos ERC e o fomento poderá ser negociado e definido entre os Pesquisadores Principais (ERC Grantees) e os pesquisadores brasileiros. Para outros esclarecimentos, o Confap disponibilizou o email: confap.erc.ia@gmail.com

 

Departamento de Difusão do Conhecimento- Decon

 

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Fapeam propõe inclusão de FAPS como beneficiárias da Lei de Informática

A proposta foi apresentada durante Audiência Pública da Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 810/2017, ocorrida na manhã desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM)

Inserir as Fundações de Amparo à Pesquisa dos Estados abrangidos pela Lei de Informática (8248/1991) foi uma das propostas apresentadas durante a Audiência Pública da Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 810/2017, ocorrida na manhã da última terça-feira (27), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM). Formada no âmbito do Congresso Nacional, a Comissão está realizando uma série de audiências públicas com o objetivo de coletar sugestões a serem inseridas no parecer do deputado federal Thiago Peixoto (PSD-GO), relator da MP, cujo objetivo é modernizar a Lei de Informática (8.248/1991) de maneira a contribuir para fortalecer o segmento de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) no País.

A sugestão foi apresentada pelo diretor técnico-científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), Dércio Reis. De acordo com ele, a propositura se justifica em razão das Fundações de Amparo à Pesquisa possuírem a visão estratégica dos Governos de Estado. No texto da MP, só há previsão de destinação de recursos para Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) e empresas privadas.

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Audiência Pública da Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 810/2017 foi realizada na ALEAM

 

O diretor técnico-científico destacou que a Fapeam, em especial, tem cinco linhas de atuação, sendo uma delas a formação de capital intelectual. Desde sua criação, a Fundação incentivou a formação de 3,5 mil mestres e 2 mil doutores por meio da concessão de bolsas. Todas as bolsas de estudo são concedidas por meio do lançamento de editais. “Muitos desses mestres e doutores estão atuando em ICTs (Institutos de Ciência e Tecnologia), o que fortalece ainda mais a nossa proposta”, destacou.

Durante sua explanação, Dércio Reis ressaltou também que a Fapeam  está atuando no sentido de  contribuir para o fortalecimento de novas matrizes econômicas de maneira que o Estado possa ter novas alternativas para o seu desenvolvimento. Nesse sentido, ele diz que a intenção é lançar novos editais de maneira a permitir que o Amazonas enfrente o desafio da chamada indústria 4.0.

O relator da comissão mista que analisa a MP 810/17, deputado Thiago Peixoto (PSD-GO), também participou da audiência pública. O parlamentar frisou que a MP deixa com muita clareza a possibilidade de novos investimentos em C&T e em startups e afirmou ainda que não se poderia votar a MP sem discuti-la no Amazonas, apontada por ele como a “terra do P&D nacional”. “Nada melhor do que vir beber na fonte”. A senadora Vanessa Graziottin alertou para o fato de que é necessário criar mecanismos que garantam a eficiência e a transparência na aplicação dos recursos oriundos da Lei de Informática. Participaram ainda da audiência, entre outras autoridades, o Senador Omar Aziz, os deputados federais Pauderney Avelino e Silas Câmara, além de representantes da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e instituições de ensino e pesquisa.

Sobre a Medida Provisória – A MP amplia o prazo para as empresas brasileiras de informática, beneficiadas com incentivos fiscais associados a investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D), reinvestirem valores pendentes.

O texto do governo altera a Lei da Informática Nacional (8.248/91) e a Lei de Informática da Suframa (8.387/91),  as quais permitem a concessão de incentivos para empresas de tecnologia da informação e comunicação que investirem 5% do faturamento bruto em P&D.  Na próxima semana, será apresentado o relatório com propostas à MP pelo deputado Thiago Peixoto.

Departamento de Difusão do Conhecimento- Decon

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