STJ nega liminar e mantém prisão de investigado por garimpo ilegal no Amazonas

Resumo

  • Operação tenta desmontar área de garimpo ilegal em Maués, no sul do Amazonas O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar para revogar a prisão preventiva de Gerson Vieira da Silva, investigado na Operação Barões do Filão, que apura um esquema de garimpo ilegal e a exploração de trabalhadores em condições análogas à escravidão no Amazonas.
  • De acordo com a Polícia Federal, a ação foi um desdobramento da Operação Mineração Obscura, que resgatou mais de 50 trabalhadores em situação análoga à escravidão em minas subterrâneas de garimpo ilegal em Maués, no interior do Amazonas.
  • 📲 Participe do canal do g1 AM no WhatsApp Um habeas corpus pedindo a substituição da prisão por medidas cautelares foi apresentado com a justificativa de que houve constrangimento ilegal e falta de contemporaneidade dos fatos.
  • as funções de advogados do Comando Vermelho presos no AM Operação Barões do Filão A Operação Barões do Filão foi deflagrada pela Polícia Federal para desarticular uma organização criminosa responsável pela extração ilegal de ouro e pela exploração de trabalhadores em condições análogas à escravidão.

Operação tenta desmontar área de garimpo ilegal em Maués, no sul do Amazonas

Operação tenta desmontar área de garimpo ilegal em Maués, no sul do Amazonas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar para revogar a prisão preventiva de Gerson Vieira da Silva, investigado na Operação Barões do Filão, que apura um esquema de garimpo ilegal e a exploração de trabalhadores em condições análogas à escravidão no Amazonas.

De acordo com a Polícia Federal, a ação foi um desdobramento da Operação Mineração Obscura, que resgatou mais de 50 trabalhadores em situação análoga à escravidão em minas subterrâneas de garimpo ilegal em Maués, no interior do Amazonas.

Segundo o Ministério Público, Gerson seria um dos principais articuladores da extração e comercialização ilícitas de ouro na região, atuando como proprietário e administrador de um garimpo clandestino.

Um habeas corpus pedindo a substituição da prisão por medidas cautelares foi apresentado com a justificativa de que houve constrangimento ilegal e falta de contemporaneidade dos fatos.

A defesa também sustentou que a decisão se baseou em depoimentos não anexados aos autos e obtidos unilateralmente por agentes de fiscalização ambiental.

O ministro Herman Benjamin afirmou que não ficou comprovada nenhuma ilegalidade evidente, nem qualquer situação de urgência que justificasse a concessão da liminar para revogar a ordem de prisão cautelar.

O que é ‘garimpo de poço’, modalidade em que 70 garimpeiros trabalhavam no AM — Foto: Divulgação/PF

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Operação Barões do Filão

A Operação Barões do Filão foi deflagrada pela Polícia Federal para desarticular uma organização criminosa responsável pela extração ilegal de ouro e pela exploração de trabalhadores em condições análogas à escravidão.

As investigações apontaram que o grupo atuava na região conhecida como “Filão dos Abacaxis”, na região sul do município de Maués, no interior do Amazonas.

Durante as buscas, a PF prendeu em flagrante um homem em posse de um fuzil. Foram apreendidos:

  • 11 celulares
  • 7 carros
  • 5 dispositivos eletrônicos
  • 5 armas de fogo, sendo um fuzil, uma submetralhadora, um revólver e uma pistola
  • 463 munições
  • 3 carregadores
  • 2 barras de ouro
  • 2 joias
  • R$ 12.500 em espécie

A Justiça também determinou o sequestro de bens e o bloqueio de ativos financeiros que totalizam mais de R$ 74 milhões, valor correspondente ao dano ambiental causado pelas atividades ilegais.

Armamento apreendido na casa de um dos investigados — Foto: Divulgação

Operação flagra trabalhadores em situação análoga à escravidão em garimpo ilegal em Maués

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