‘Sou Manaus 2025’ entra na mira do TCE-AM em investigação sobre gastos e transparência

Resumo

  • Prefeitura fala em aprendizado para próximas edições Depois da Justiça do Amazonas, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) vai investigar possíveis irregularidades na organização e execução do festival “Sou Manaus Passo a Paço 2025”.
  • O processo, registrado sob o número 15380/2025, foi aberto a partir de uma representação feita pelo vereador Coronel Rosses contra a Prefeitura de Manaus, o prefeito David Almeida e o diretor-presidente da Manauscult, Jender Lobato.
  • Justiça determina divulgação de contratos e documentos Antes da apuração do TCE-AM, a Justiça do Amazonas havia determinado que a Prefeitura e a Manauscult publiquem, em até 15 dias a contar de 17 de setembro, todos os contratos, notas fiscais, ordens de pagamento e documentos do festival desde 2022.
  • as polêmicas do Sou Manaus 2025Correria e pessoas passam mal após uso de spray de pimenta em área superlotada do festival A medida foi resultado de uma ação popular do vereador Coronel Rosses (PL-AM), que questionou a falta de transparência e a contratação de artistas supostamente em desacordo com a Lei Municipal nº 593/2025.

Tumulto no Sou Manaus 2025; prefeitura fala em aprendizado para próximas edições

Tumulto no Sou Manaus 2025; prefeitura fala em aprendizado para próximas edições

Depois da Justiça do Amazonas, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) vai investigar possíveis irregularidades na organização e execução do festival “Sou Manaus Passo a Paço 2025”. A informação consta no Diário Oficial Eletrônico da Corte, publicado nesta quarta-feira (24).

A decisão ocorre após questionamentos sobre a falta de informações detalhadas sobre os gastos públicos com o evento nos portais de transparência da Prefeitura de Manaus e da Manauscult.

O processo, registrado sob o número 15380/2025, foi aberto a partir de uma representação feita pelo vereador Coronel Rosses contra a Prefeitura de Manaus, o prefeito David Almeida e o diretor-presidente da Manauscult, Jender Lobato.

O g1 questionou a Prefeitura de Manaus sobre a apuração do TCE-AM, mas, até a última atualização desta reportagem, não obteve retorno.

O relator do caso é o auditor Alípio Reis Firmo Filho, que avaliará se há indícios suficientes para tomar providências imediatas enquanto a investigação segue.

Segundo o despacho publicado no Diário Oficial do TCE-AM, a representação foi considerada válida e deve ser analisada pelo relator.

O documento determina que a publicação do despacho seja feita em até 24 horas, que o vereador seja comunicado oficialmente e que os autos do processo sigam para análise detalhada da medida cautelar.

O objetivo da apuração é verificar se houve irregularidades na forma como o festival foi organizado e se os gastos públicos foram corretamente registrados.

Justiça determina divulgação de contratos e documentos

Antes da apuração do TCE-AM, a Justiça do Amazonas havia determinado que a Prefeitura e a Manauscult publiquem, em até 15 dias a contar de 17 de setembro, todos os contratos, notas fiscais, ordens de pagamento e documentos do festival desde 2022.

A decisão, do juiz Leoney Figliuolo Harraquian, prevê multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

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A medida foi resultado de uma ação popular do vereador Coronel Rosses (PL-AM), que questionou a falta de transparência e a contratação de artistas supostamente em desacordo com a Lei Municipal nº 593/2025.

O juiz rejeitou o pedido de suspensão imediata dos pagamentos, argumentando que não há evidências suficientes de desvio de finalidade e que a lei ainda depende de regulamentação.

O festival já havia gerado debates na Câmara Municipal, com requerimentos pedindo detalhes sobre os pagamentos a artistas sendo rejeitados pela maioria dos vereadores. A base do prefeito alegou que a Prefeitura já prestou contas e que as cobranças eram “alarmistas”.

O advogado Celso Valério destacou que, mesmo com extratos publicados no Diário Oficial, ainda é impossível identificar quais artistas receberam pagamentos, sendo necessária uma auditoria detalhada para esclarecer.

Segundo o prefeito David Almeida, o festival custou R$ 34 milhões — R$ 25 milhões de recursos públicos e R$ 9 milhões de patrocínios —, gerou cerca de 10 mil empregos diretos e indiretos e movimentou aproximadamente R$ 150 milhões na economia local.

O objetivo das investigações, tanto da Justiça quanto do TCE-AM, é garantir a transparência no uso de recursos públicos e verificar se houve irregularidades na organização do evento.

Justiça determina divulgação de gastos do "Sou Manaus" com multa de R$ 50 mil por dia

Justiça determina divulgação de gastos do “Sou Manaus” com multa de R$ 50 mil por dia

Primeira noite do Sou Manaus Passo a Paço 2025 — Foto: Semcom

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