PF faz operação contra servidores da AmazonPrev por investimento milionário no liquidado Banco Master

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A Justiça Federal também determinou o afastamento cautelar de três servidores por 90 dias e cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados em Manaus e no Rio de Janeiro.

Segundo a PF, entre junho e setembro de 2024, a Amazonprev aplicou cerca de R$ 390 milhões em Letras Financeiras de bancos privados, contrariando recomendações anteriores do Comitê de Investimentos. As investigações apontam:

• fragilidades no processo decisório;
• falhas de governança;
• descumprimento de normas de gestão previdenciária;
• possível prática de crimes como gestão temerária e corrupção ativa e passiva.

Os pedidos de afastamento envolvem:

• Claudinei Soares – ex-gestor de recursos e coordenador do Comitê de Investimentos: ele aparece como principal responsável pela ordenação e execução das aplicações, tendo determinado operações sem deliberação prévia do colegiado e deixar aplicações de grande vulto diretamente, inclusive com fracionamento de valores para contornar limites de alçada administrativa;
• Cláudio Marins de Melo – diretor de Administração e Finanças: participou das operações ao autorizar, anuir e posteriormente ratificar as aplicações, mesmo diante de irregularidades procedimentais e ausência de aprovação formal nas instâncias colegiadas;
• André Luis Bentes de Souza – ex-diretor de Previdência: integrou a cadeia decisória ao participar das deliberações no Comitê de Investimentos e atuar no credenciamento das instituições financeiras emissoras, especialmente dos bancos Master e C6, atos administrativos que viabilizaram parte das aplicações posteriormente executadas.

Também é investigado o empresário Sávio Loyola e Silva, dono da empresa Alfa A Consultoria e Gestão de Frota Ltda, sediada em Niterói (RJ). Segundo a PF, a empresa teria repassado cerca de R$ 600 mil aos servidores, sem contratos ou justificativas econômicas compatíveis com sua atividade.

As operações foram intermediadas principalmente pelas corretoras Terra Investimentos e Mirae Asset, utilizadas de forma reiterada nas aplicações sem demonstração de critérios objetivos para sua escolha ou comparação de custos e riscos.

O g1 tenta localizar a defesa dos suspeitos.

• Diretor, ex-gestores e empresário: veja quem são os alvos da operação que apura possíveis irregularidades em investimentos da Amazonprev no AM

A auditoria do Ministério da Previdência identificou cinco operações suspeitas:

• Banco Master – R$ 50 milhões (junho/2024);
• Banco Daycoval – R$ 50 milhões (agosto/2024);
• Banco BTG Pactual – R$ 40,7 milhões (setembro/2024);
• Banco C6 Consignado – duas operações de R$ 125 milhões cada (setembro/2024).

Em alguns casos, as aplicações foram feitas sem aprovação formal da diretoria ou do Comitê de Investimentos e até com bancos não credenciados pelo Ministério da Previdência.

A corporação afirma que houve esvaziamento do Comitê de Investimentos, concentração de decisões em poucos gestores e exposição de recursos previdenciários a riscos elevados. As medidas cautelares, segundo a Justiça, são necessárias para garantir a ordem pública e a instrução criminal.

Em nota, a Fundação Amazonprev informou que está colaborando com as investigações e permanece à disposição para prestar todas as informações solicitadas pelos órgãos. O órgão esclarece que, dos três alvos da operação, dois servidores pertencentes ao quadro efetivo do órgão já foram afastados das funções. O terceiro citado, que ocupava cargo em comissão, não integra mais os quadros da instituição desde 2024.

A instituição reforça ainda que as aplicações não representam riscos para o pagamento dos benefícios de aposentados e pensionistas do estado, uma vez que o Fundo de Previdência do Amazonas (FPREV) apresenta superávit atuarial de 1,7 bilhão, atualmente com recursos acumulados em mais de 11 bilhões de reais. O saldo é suficiente para garantir o pagamento de todas as aposentadorias e pensões do presente e os benefícios futuros dos servidores atualmente na ativa.

• Amazonprev aplicou R$ 50 milhões no Banco Master antes da liquidação decretada pelo Banco Central