Resumo
- Justiça Eleitoral anula votos de vereadores do PSD e do PL em Manaquiri por fraude A recontagem dos votos das eleições municipais de 2024 em Manaquiri, no interior do Amazonas, redefiniu a composição da Câmara Municipal após decisão da Justiça Eleitoral que cassou os mandatos de mais da metade dos vereadores do município, eleitos pelo PSD e PL.
- 📲 Participe do canal do g1 AM no WhatsApp Segundo a decisão, os partidos teriam lançado candidatas fictícias apenas para cumprir a exigência legal de que ao menos 30% das candidaturas sejam destinadas a mulheres.
- Vinicius Assis/Rede Amazônica Cassação dos vereadores De acordo com o TRE-AM, os seis vereadores cassados em Manaquiri não apresentaram recursos dentro do prazo, encerrado em 2 de fevereiro, e deveriam interromper as atividades a partir da comunicação formal do Juízo Eleitoral ao presidente da Câmara Municipal.
- Bruno da Nonata (PSD)Janderli Carvalho (PSD)Érica Freitas (PSD)João Moura (PL)Gesse Ventura (PL)Valdemar Bandeira (PL) Durante a abertura do ano legislativo, na terça-feira (3), os seis vereadores compareceram à sessão normalmente e usaram a tribuna da Câmara Municipal para se defender.
Justiça Eleitoral anula votos de vereadores do PSD e do PL em Manaquiri por fraude
A recontagem dos votos das eleições municipais de 2024 em Manaquiri, no interior do Amazonas, redefiniu a composição da Câmara Municipal após decisão da Justiça Eleitoral que cassou os mandatos de mais da metade dos vereadores do município, eleitos pelo PSD e PL.
O procedimento foi realizado automaticamente no cartório eleitoral do Careiro, responsável também pelo município de Manaquiri.
Inicialmente, foram excluídos do sistema os votos recebidos por todos os 12 candidatos do PL e os 12 do PSD, entre eleitos e não eleitos. As duas siglas foram punidas com a perda total dos votos após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) entender que houve fraude à cota de gênero.
Segundo a decisão, os partidos teriam lançado candidatas fictícias apenas para cumprir a exigência legal de que ao menos 30% das candidaturas sejam destinadas a mulheres.
Com a anulação dos votos, os três vereadores eleitos por cada partido tiveram os mandatos cassados.
Após a nova totalização, seis parlamentares foram declarados eleitos:
- Aldenir Souto (MDB)
- Nilson Paulo (União Brasil)
- Ney Magalhães (PT)
- Walesca Reis (PSDB/Cidadania)
- Joel Batista (Republicanos)
- Lúcia Matos (MDB)
Lúcia Matos foi a única que não esteve presente no ato de recontagem.
Além do juiz eleitoral da região, a promotora que recebeu a denúncia inicial sobre a fraude também participou do ato.
A Câmara Municipal de Manaquiri deve ser formalmente notificada até esta quinta-feira (12) e terá o prazo de cinco dias corridos para dar posse aos novos vereadores.
Câmara Municipal de Manaquiri. — Foto: Vinicius Assis/Rede Amazônica
Câmara Municipal de Manaquiri. — Foto: Vinicius Assis/Rede Amazônica
Cassação dos vereadores
De acordo com o TRE-AM, os seis vereadores cassados em Manaquiri não apresentaram recursos dentro do prazo, encerrado em 2 de fevereiro, e deveriam interromper as atividades a partir da comunicação formal do Juízo Eleitoral ao presidente da Câmara Municipal.
Tiveram os mandatos cassados:
- Bruno da Nonata (PSD)
- Janderli Carvalho (PSD)
- Érica Freitas (PSD)
- João Moura (PL)
- Gesse Ventura (PL)
- Valdemar Bandeira (PL)
Durante a abertura do ano legislativo, na terça-feira (3), os seis vereadores compareceram à sessão normalmente e usaram a tribuna da Câmara Municipal para se defender.
Nos discursos, o tom foi marcado por referências religiosas e os vereadores cassados foram tratados como “injustiçados”. A solenidade também contou com a presença de autoridades locais.