IPVA no AM terá redução de 50% a partir de janeiro de 2026; veja quem será beneficiado

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  • 1 de 1 Projeto de Lei do Governo do Amazonas que reduz em 50% as alíquotas do IPVA é aprovado na Aleam — Foto.
  • Pará A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei nº 09/2025, que reduz em 50% as alíquotas do IPVA.
  • A medida, enviada pelo governador Wilson Lima, entra em vigor em 1º de janeiro de 2026 e deve beneficiar 531 mil contribuintes, além de aumentar o número de veículos isentos do imposto.
  • Segundo o governador Wilson Lima, a redução do IPVA permite que os cidadãos regularizem débitos, movimentem a economia e reflete responsabilidade fiscal e compromisso com a população.

Projeto de Lei do Governo do Amazonas que reduz em 50% as alíquotas do IPVA é aprovado na Aleam — Foto: Rodrigo Pinheiro/Ag. Pará

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei nº 09/2025, que reduz em 50% as alíquotas do IPVA.

A medida, enviada pelo governador Wilson Lima, entra em vigor em 1º de janeiro de 2026 e deve beneficiar 531 mil contribuintes, além de aumentar o número de veículos isentos do imposto.

Principais pontos da redução do IPVA:

  • Veículos acima de 1.000 cilindradas (SUVs e picapes): alíquota cai de 4% para 2%.
  • Veículos até 1.000 cilindradas (carros populares 1.0 e motos): alíquota cai de 3% para 1,5%.
  • Veículos elétricos e híbridos: alíquota reduzida de 3% para 1,5%.
  • Caminhões, tratores, ônibus e transporte escolar/coletivo: alíquota cai de 2% para 1% (para transporte escolar, apenas veículos registrados no Detran-AM).

Impacto para os contribuintes:

  • Atualmente, o Amazonas tem 775 mil veículos registrados, incluindo motos.
  • Com a redução, 425 mil veículos estarão isentos, contra 233 mil que já eram beneficiados pelo programa IPVA Social.
  • 98% das motocicletas do estado passarão a ser isentas.

Segundo o governador Wilson Lima, a redução do IPVA permite que os cidadãos regularizem débitos, movimentem a economia e reflete responsabilidade fiscal e compromisso com a população.

A medida faz parte de um pacote tributário aprovado recentemente, que inclui:

  • Refis 2025: descontos de até 95% em multas e juros de ICMS, IPVA e ITCMD.
  • Isenção do ITCMD para doações de imóveis por herança de até R$ 1 milhão.

Aleam aprova redução de 50% no IPVA a partir de 2026

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