Ex-desembargador condenado por estupro da própria neta no AM deixa presídio para cumprir prisão domiciliar

Romano havia sido preso no dia 20 de março, em Manaus, após se entregar à polícia para iniciar o cumprimento da pena em regime fechado. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação pelo estupro da própria neta.

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Até esta terça-feira, Romano estava sob custódia no sistema prisional. Com a nova decisão judicial, o ex-magistrado deixa a unidade prisional para cumprir a pena em casa, sob condições estabelecidas pela Justiça.

A defesa não detalhou os argumentos que embasaram a concessão da prisão domiciliar, mas confirmou a mudança no regime de cumprimento da pena.

Segundo a investigação, os abusos começaram em 2009 e seguiram até 2016, quando a vítima tinha 14 anos. Romano é avô paterno da jovem.

O caso foi revelado em 2018, quando a jovem contou à mãe, que procurou o Ministério Público. Em entrevista à Rede Amazônica, na época, a mãe disse ter recebido a notícia durante uma visita ao hospital.

“Ela disse que tinha uma notícia muito grave para me contar. Ela disse ‘meu avô está me molestando desde que eu era pequena’. Tomei um susto, precisei respirar, fiquei completamente sem chão”, disse.

A advogada também publicou um texto nas redes sociais chamando o ex-sogro de “monstro horroroso” e “pedófilo”.

“Não tem coisa pior que um pedófilo abusando da sua filha. E pior que isso, um pedófilo que é avô dela, que vivia na minha casa, eu cozinhava pra ele, eu deixava o meu quarto pra ele dormir na minha casa, enquanto eu tava preparando o almoço ele abusava da minha filha no quarto”, relatou.

Na ocasião, a defesa do desembargador aposentado afirma que há uma irregularidade no processo, após a expedição de mandado de prisão baseada em suposto trânsito em julgado da condenação. Segundo os advogados, ainda há embargos de declaração pendentes no Supremo Tribunal Federal, o que impediria a conclusão definitiva do caso e tornaria antecipada a execução da pena, em possível afronta ao princípio da presunção de inocência.

A defesa informou que a inconsistência foi comunicada a diferentes instâncias do Judiciário, mas a medida foi mantida. Também destacou a situação de saúde do réu, de 80 anos, com histórico de AVC, comprometimento neurológico, cardiopatia e perda significativa da visão, o que agrava sua vulnerabilidade. Por fim, reiterou confiança na Justiça e afirmou que busca a revisão da decisão para restabelecer a legalidade.