Amazonas tem 964 pescadores com licenças canceladas por irregularidades, diz ministério

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Resumo

  • Expedição na Amazônia sai em busca do maior peixe de água doce do Brasil, o pirarucu O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) cancelou 964 licenças de pescadores profissionais no Amazonas.
  • 🔎 Com a suspensão, os pescadores perdem todos os direitos vinculados à licença profissional, incluindo o acesso a programas governamentais e o reconhecimento formal como profissionais da pesca.
  • De acordo com o MPA, os cancelamentos têm como base violações da portaria que proíbe a inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) de pessoas que recebem aposentadoria por incapacidade permanente, amparo assistencial ao idoso ou à pessoa com deficiência, ou benefícios previdenciários incompatíveis com o exercício de atividades econômicas.
  • Justiça Federal conclui audiência em processo sobre organização criminosa de pesca ilegal no AMPescadores relatam escassez de peixes mesmo com cheia do Rio Negro, em Manaus 1 de 1 Manejo sustentável do pirarucu — Foto.

Expedição na Amazônia sai em busca do maior peixe de água doce do Brasil, o pirarucu

Expedição na Amazônia sai em busca do maior peixe de água doce do Brasil, o pirarucu

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) cancelou 964 licenças de pescadores profissionais no Amazonas. A portaria que suspende ao todo 10.570 registros em todo o país. O estado concentra 9,12% do total de cancelamentos, segundo dados do próprio ministério. A medida foi publicada na quinta-feira (6).

🔎 Com a suspensão, os pescadores perdem todos os direitos vinculados à licença profissional, incluindo o acesso a programas governamentais e o reconhecimento formal como profissionais da pesca.

De acordo com o MPA, os cancelamentos têm como base violações da portaria que proíbe a inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) de pessoas que recebem aposentadoria por incapacidade permanente, amparo assistencial ao idoso ou à pessoa com deficiência, ou benefícios previdenciários incompatíveis com o exercício de atividades econômicas.

Segundo o ministério, a medida tem como objetivo prevenir fraudes e garantir maior transparência na gestão pesqueira. O MPA informou ainda que ações de verificação continuarão sendo realizadas periodicamente para manter o sistema de licenciamento mais confiável e livre de irregularidades.

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Manejo sustentável do pirarucu — Foto: Divulgação

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