Cerca de três mil decretos foram revogados desde o início do governo

Como parte do esforço para simplificar o acesso da população à legislação, o Governo Federal revogou mais 305 decretos considerados desnecessários. A medida integra as ações dos 600 dias de governo do Presidente Jair Bolsonaro. Com mais essa rodada de revogações, cerca de 3 mil decretos foram retirados do ordenamento jurídico brasileiro desde o início … Ler mais

Aumento da eficiência do Estado: transformação digital de 858 serviços

Desde o início do Governo Bolsonaro, a população conta com a transformação digital de 858 serviços, aproximando-se cada vez mais da meta de 1000 serviços que serão digitalizados no biênio 2019-2020. Benefício à população: a transformação de serviços facilita a vida do cidadão, que cada vez mais tem acesso a serviços públicos pela Internet, sem … Ler mais

Cartão Internacional de Vacinação pode ser feito em plataforma digital

O Governo Federal já digitalizou 750 serviços desde o início de 2019. Entre esses serviços, há o Cartão Internacional de Vacinação, documento necessário para entrada em alguns países, e o Mapa de Empresas, ferramenta digital que permite o acompanhamento de abertura e fechamento de negócios, tanto por tipo de atividade quanto por localização geográfica. Também é possível … Ler mais

Auxílio Emergencial: Cadastro Único melhora e facilita fiscalização de pagamentos

O Governo Federal  publicou uma alteração no Decreto nº 10.398, que define a base do cadastro para o pagamento do auxílio emergencial, como o Cadastro Único. A medida se mostra relevante ao aprimorar e tornar mais eficiente a remuneração desse socorro financeiro, evitando atrasos no processo de pagamento do auxílio, bem como eventual duplicação de … Ler mais