MEC libera mais R$ 90 milhões para retorno seguro das escolas públicas

O Ministério da Educação (MEC) liberou mais R$ 90 milhões, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para apoiar o retorno presencial seguro às aulas nas escolas do ensino básico. Os recursos se somam ao repasse de R$ 525 milhões inicialmente previstos, alcançando assim o total de R$ 615 milhões, que serão disponibilizados … Ler mais

Projetos de saneamento e combate a lixões vão receber R$ 230 milhões

O Ministério do Meio Ambiente autorizou o repasse de R$ 232 milhões para obras e ações de saneamento básico do programa Lixão Zero. Os recursos, viabilizados nessa quarta-feira (9), são do Banco Nacional de Sesenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e têm origem no Fundo Nacional de Mudanças do Clima (FNMC). Somado aos R$ 350 milhões … Ler mais

Governo destina R$ 25 milhões para programa de estímulo à agricultura familiar

  O Governo Federal destinará R$ 25,5 milhões a mais 117 municípios brasileiros que serão atendidos pelo o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa, do Ministério da Cidadania, permite a compra de produtos produzidos pela agricultura familiar para serem entregues a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Além de ajudar diretamente quem não … Ler mais

Acordo entre AGU e Vale assegura ressarcimento de R$ 129 milhões ao INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a empresa Vale fecharam um acordo por meio do qual a mineradora se comprometeu a ressarcir em R$ 129,5 milhões o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em virtude dos benefícios previdenciários pagos pela autarquia às vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019. O … Ler mais

Parque Nacional de Brasília receberá recursos para melhorar infraestrutura

O Parque Nacional de Brasília receberá investimentos para trazer mais conforto aos visitantes e garantir a conservação ambiental. Estão previstos R$ 360 mil para elaboração do projeto e em torno de R$ 2,5 milhões para as obras. Os recursos de compensação florestal foram anunciados pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nesta quinta-feira (30), que visitou … Ler mais

Programa garante mais R$ 84,6 milhões para hospitais universitários federais

Os hospitais universitários federais poderão contar com um importante reforço financeiro. Por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), que é gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), serão disponibilizados R$ 84,6 milhões. Esse ano, já foram descentralizados R$ 155 milhões apenas para os hospitais da Rede Ebserh, além do … Ler mais

Governo repassa mais de R$ 157 milhões para a compra de EPIs

Mais de R$ 157 milhões já foram repassados pelo Governo Federal para auxiliar a rede socioassistencial de estados e municípios no período de pandemia causada pelo novo coronavírus. O recurso é destinado à compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)para trabalhadores da rede do Sistema Único de Assistência Social (Suas) de estados e municípios. A … Ler mais

Ministério da Saúde repassará até R$ 500 milhões aos municípios por desempenho

Diante do cenário de emergência em saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19, o Ministério da Saúde vai transferir o pagamento por desempenho aos municípios, relativos ao Previne Brasil, considerando o resultado potencial de 100% do alcance dos indicadores por equipe dos serviços da Atenção Primária à Saúde. Os recursos serão pagos até dezembro, de forma emergencial. Ao todo, … Ler mais

Secretaria de Governo transfere mais de R$ 500 milhões para investimentos no País

A Secretaria de Governo da Presidência da República anunciou nesta semana o empenho R$ 592 milhões em emendas individuais na modalidade de Transferências Especiais, aos Estados, Municípios e Distrito Federal, o valor é equivalente a 100% dos recursos empenhados no primeiro semestre de 2020. A nova modalidade surgiu com a publicação da Emenda Constitucional (EC) 105/2019. Para receber … Ler mais