Programa que permite redução de jornada de trabalho e de salário é prorrogado até 31 de dezembro

Foi ampliado por mais 60 dias o prazo para a suspensão do contrato de trabalho e redução em até 70% na jornada e no salário, benefícios previstos no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, conhecido como BEm. A medida agora vale até 31 de dezembro.
 O Decreto 10.517/20, que prorroga o BEm, … Ler mais

Presidente Bolsonaro prorroga prazo do Programa BEm para até 180 dias

Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou o Decreto nº 10.470 que prorroga, para até 180 dias, os prazos dos acordos do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), relacionados tanto à redução proporcional de jornada e de salário quanto à suspensão temporária do contrato de trabalho. Diante do cenário de incertezas causadas pela crise … Ler mais

Prazo para modificar acordos entre empregadores e trabalhadores é ampliado

O prazo para que empregadores informem ao Ministério da Economia modificação de acordos do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) realizados com os trabalhadores aumentou de dois para cinco dias, segundo a Portaria nº 18.560 publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (5). Os requerimentos do benefício podem ser acompanhados por … Ler mais

Programa de Manutenção do Emprego já contabiliza 15 milhões de acordos

Mais de 15 milhões de acordos entre empregadores e empregados já foram celebrados para preservação dos postos de trabalho no País. A ação faz parte do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) do Ministério da Economia. O número foi informado pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, durante a … Ler mais

Sancionada lei do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que já estava em vigor desde abril por meio de Medida Provisória (MP-936). Conhecido como BEm, ajuda empresas e empregados a enfrentarem os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19. O programa permite, quando houver … Ler mais