Ministério da Infraestrutura: 100% dos serviços digitalizados

  Mesmo com a chegada do coronavírus, o planejamento estabelecido pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) no fim de 2019 foi mantido e a pasta concluiu obras e realizou entregas parciais nos primeiros seis meses deste ano. Somente em obras, foram 36 inaugurações entre janeiro e junho, sendo 23 entre março e junho, período mais afetado … Ler mais

Turismo: Governo abre crédito de R$ 5 bilhões para o setor

Mais de 103 mil inscritos no Cadastur, sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor turístico, podem ser beneficiados com crédito de R$ 5 bilhões, previstos na Medida Provisória nº 963, editada pelo Governo. O recurso pode ser utilizado por diversas áreas, como agências de turismo, parques temáticos e casas de … Ler mais

Mulher, Família e Direitos Humanos: sensibilização sobre a importância da denúncia de casos de violência doméstica

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) se preparou para garantir, na medida possível, neste momento de enfrentamento à Covid-19, a segurança alimentar da população. Dentre os grupos sociais mais vulneráveis, estão os idosos, como aqueles acolhidos em Instituições de Longa Permanência públicas e privadas, e as comunidades tradicionais, notadamente, os … Ler mais

Minas e Energia: Governo lança ações para acelerar processo de recuperação econômica do setor mineral

Para melhorar o ambiente de negócios, a Agência Nacional de Mineração (ANM), do Ministério de Minas e Energia (MME), lançou o Plano Lavra, com ações para acelerar o processo de recuperação econômica, neutralizando os efeitos do novo coronavírus no setor mineral, por meio de medidas de desburocratização e de modificações normativas para simplificar os trâmites … Ler mais

CGU: estímulo à transparência e ao bom uso dos recursos públicos

Os esforços do Governo Federal para enfrentamento ao novo coronavírus vão além da liberação de recursos financeiros. De olho no que vem sendo aplicado pelos órgãos federais e destinado a estados e municípios, a Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, em julho, um painel de controle sobre as contratações relacionadas ao tema. O sistema permite acompanhar despesas … Ler mais

Economia: digitalização de serviços públicos

A primeira etapa da Reforma Tributária proposta pelo Governo foi apresentada em 21 de julho ao Congresso Nacional. Nessa etapa inicial está prevista a criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) em substituição à atual cobrança das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. A nova CBS, com alíquota de 12%, é uma … Ler mais

Cresce demanda por exportação de produtos de origem animal

Ainda que o País enfrente o período de Covid-19, a demanda por exportação de produto de origem animal cresceu. É o que aponta o último balanço do Serviço de Inspeção Federal (SIF), ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), referente ao mês de junho. Mais de 32 mil certificados foram emitidos no mês, … Ler mais

Aumento da eficiência do Estado: transformação digital de 858 serviços

Desde o início do Governo Bolsonaro, a população conta com a transformação digital de 858 serviços, aproximando-se cada vez mais da meta de 1000 serviços que serão digitalizados no biênio 2019-2020. Benefício à população: a transformação de serviços facilita a vida do cidadão, que cada vez mais tem acesso a serviços públicos pela Internet, sem … Ler mais

Auxílio Emergencial chega a 60% da população brasileira

Mais de 66 milhões de pessoas receberam diretamente o Auxílio Emergencial desde abril. A iniciativa apoia famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica neste período de Covid-19. Se contabilizado o número de integrantes de uma família, o benefício chega a mais de 126 milhões de pessoas, ou seja, 60% da população brasileira, de acordo com o … Ler mais

Governo Federal garante atendimento à população contra Covid-19 e investe em pesquisa por uma vacina

O Ministério da Saúde criou Centros Comunitários, próximos ou dentro das favelas e comunidades, para servirem de pontos de referência para o enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) na Atenção Primária à Saúde (APS), com o objetivo de ampliar a capacidade de oferta do atendimento precoce. Os Centros Comunitários fazem parte de uma das estratégias para … Ler mais