Guias para pagamento de títulos de regularização fundiária podem ser emitidas pela internet

Os agricultores beneficiários da ação de regularização fundiária executada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em áreas públicas federais possuem uma nova opção para pagamento das parcelas dos títulos de domínio. A emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU), que antes necessitava de atendimento presencial em unidades do instituto, passou a … Ler mais

Mais três ministérios aderem ao Protocolo Digital

A partir de agora, o cidadão pode encaminhar documentos de forma eletrônica, sem sair de casa, aos ministérios do Meio Ambiente (MMA), da Defesa e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Isso porque os três órgãos foram integrados ao Protocolo Digital, do Portal gov.br. A iniciativa faz parte do Programa de Gestão Estratégica e Transformação … Ler mais

Governo sanciona medida provisória que moderniza Lei dos Portos

O Governo Federal sancionou, nessa terça-feira (25/8), a Medida Provisória 945/20 que altera a Lei dos Portos promovendo uma minirreforma na legislação. A lei também traz regras para o funcionamento dos portos durante a pandemia, especialmente o afastamento e a indenização de trabalhadores avulsos de grupos de risco ou com sintomas de Covid-19. Entre as … Ler mais

Redes de iluminação pública de três municípios serão modernizadas após concessão

As redes de iluminação pública de Aracajú (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP) serão modernizadas para melhorar a qualidade do serviço prestado à população e reduzir o consumo de energia. O leilão para a concessão de iluminação pública nas três localidades foi realizado nesta sexta-feira (14), na Bolsa de Valores de São … Ler mais

Corredor gastronômico de Campo Grande recebe R$ 22 milhões para modernização

O Governo Federal vai financiar obras de revitalização do corredor gastronômico da Avenida Bom Pastor, espaço que reúne bares, restaurantes, lojas e espaços de convivência na cidade de Campo Grande (MS). Por meio do Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), serão disponibilizados R$ 22,6 milhões para a iniciativa. Os recursos … Ler mais

Governo trabalha na modernização do Estado

Em um mundo cada vez mais digital, onde as pessoas buscam acessar serviços pelo celular e pelo computador, o Governo Federal trabalha na estratégia de modernização do Estado aliada à transformação digital. Nos próximos meses, deve ser lançada uma Política Nacional de Modernização do Estado. “Com isso, vamos pensar um Brasil moderno que não seja … Ler mais

Ministério das Comunicações altera processo para modernização de televisores

O Ministério das Comunicações publicou, nesta terça-feira (28), uma Portaria Interministerial que promove alterações no texto do Processo Produtivo Básico (PPB) para televisores com tela de cristal líquido, industrializados na Zona Franca de Manaus ZFM). Uma das principais alterações do processo produtivo refere-se à incorporação gradual do perfil D do middleware Ginga nos televisores “Smart … Ler mais