Aprovadas ações para enfrentar corrupção e lavagem de dinheiro em 2021

A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) aprovou 11 ações a serem implementadas no próximo ano para combater esses crimes. Entre as ações aprovadas estão a criação de mecanismos para o compartilhamento de bancos de dados entre as estatais responsáveis pela detecção e repressão à corrupção, lavagem de dinheiro e … Ler mais

Operação bloqueia mais de 250 sites e aplicativos por crime de pirataria

Em uma ação coordenada com as polícias civis de dez estados e com embaixadas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou, nesta quinta-feira (5), a segunda fase da Operação 404 para combater a pirataria on-line. Por determinação judicial, a operação cumpre 25 mandados de busca e apreensão nos dez estados, além do bloqueio ou … Ler mais

Força Nacional acompanha trabalho do Incra em assentamentos na Bahia

O Ministério da Justiça autorizou o envio de agentes da Força Nacional para acompanhar os trabalhos dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no processo de titulação nos projetos de assentamentos da Reforma Agrária localizados nos municípios de Mucuri e Prado, no extremo Sul da Bahia. A decisão foi tomada após … Ler mais

Brasil reconhece condição de refugiado de quase oito mil venezuelanos

Quase oito mil venezuelanos que vivem no Brasil tiveram reconhecida a condição de refugiados e, a partir de agora, vão poder retirar a Carteira de Registro Nacional Migratório e ter facilitado o acesso a direitos brasileiros, como educação e saúde. Os pedidos dos 7.795 adultos e 197 menores, totalizando 7.992 venezuelanos, foram aprovados de uma … Ler mais

Brasil e Uruguai assinam acordo para troca de experiência e tecnologia

 O Brasil vai compartilhar com o Uruguai a experiência e a tecnologia da plataforma consumidor.gov.br, um serviço público e gratuito implementado pelo governo brasileiro. A ferramenta permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet. O acordo que visa a transferência de tecnologia e conhecimento da plataforma ao … Ler mais

Governo entrega veículos a ouvidorias do Sistema Único de Segurança Pública

O Governo Federal entregou, nesta segunda-feira (29), 108 veículos utilitários aos estados e ao Distrito Federal para fortalecer o trabalho dos profissionais que trabalham nas ouvidorias do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Os automóveis foram destinados também aos centros de reabilitação e atenção aos profissionais de segurança pública locais. Cada ouvidoria de segurança pública … Ler mais

Semana debate prevenção, tratamento e repressão contra drogas

Com o tema “Unidos Pela Vida” foi aberta, nesta segunda-feira (22), a 22ª Semana Nacional de Políticas Sobre Drogas. Até a próxima sexta-feira (26) serão discutidos temas relacionados à prevenção, ao tratamento de dependentes químicos e à repressão da oferta de entorpecentes no País. A semana é realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com … Ler mais