IPI para jogos eletrônicos é reduzido pela terceira vez

Menos impostos para um ramo do setor de entretenimento que mais cresce no mundo: os jogos eletrônicos. A redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre jogos eletrônicos e acessórios está em um decreto publicado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, na última quarta-feira (11), para incentivar o desenvolvimento do segmento no … Ler mais

Medida Provisória autoriza venda direta de etanol hidratado e flexibiliza a tutela à bandeira

Medida Provisória autoriza venda direta de etanol hidratado e flexibiliza a tutela à bandeira – Foto: Bruno Spada/MME O Presidente da República Jair Bolsonaro, os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, da Economia, Paulo Guedes, e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, participaram nesta quarta-feira (11/08) da cerimônia de assinatura da … Ler mais

Medida Provisória traz mudanças para melhorar o ambiente de negócios no Brasil

Iniciativas para reduzir a burocracia e modernizar o ambiente de negócios no país fazem parte de Medida Provisória assinada, nesta segunda-feira (29), pelo Presidente Jair Bolsonaro, em cerimônia no Palácio do Planalto. A ideia é simplificar processos como a abertura de empresas, o comércio exterior de bens e serviços, a execução de dívidas e a … Ler mais

Medida Provisória libera crédito de R$ 264,8 milhões para Ministérios da Educação e Cidadania

O Governo Federal liberou, em edição extra do Diário Oficial da União dessa terça-feira (15), crédito extraordinário para os Ministérios da Educação e da Cidadania. Por meio da Medida Provisória nº 1.001, as pastas receberão, ao todo, R$ 264,8 milhões para ações de enfrentamento à Covid-19. Desse valor, R$ 86,3 milhões são destinados ao Ministério … Ler mais

Governo edita MP para reduzir tarifa de energia elétrica

O Presidente Jair Bolsonaro editou, nesta quarta-feira (2), a Medida Provisória nº 998/2020, em complemento à MP 950, que garante a isenção do pagamento das faturas de energia para os consumidores de baixa renda e beneficiários da tarifa social, por três meses. A medida, uma ação adotada pelo Governo Federal no enfrentamento à Covid-19, beneficiou mais de 10 milhões … Ler mais

Governo sanciona medida provisória que moderniza Lei dos Portos

O Governo Federal sancionou, nessa terça-feira (25/8), a Medida Provisória 945/20 que altera a Lei dos Portos promovendo uma minirreforma na legislação. A lei também traz regras para o funcionamento dos portos durante a pandemia, especialmente o afastamento e a indenização de trabalhadores avulsos de grupos de risco ou com sintomas de Covid-19. Entre as … Ler mais

Prazo para modificar acordos entre empregadores e trabalhadores é ampliado

O prazo para que empregadores informem ao Ministério da Economia modificação de acordos do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) realizados com os trabalhadores aumentou de dois para cinco dias, segundo a Portaria nº 18.560 publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (5). Os requerimentos do benefício podem ser acompanhados por … Ler mais