Lei de Incentivo ao Esporte passa por mudanças

Mudanças buscam aprimorar Lei de Incentivo ao Esporte. As alterações estão na Portaria 638/2021 publicada dia 15 de julho. Executores e financiadores de projetos esportivos e paradesportivos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte precisam ficar atentos porque as medidas já estão valendo e mudam procedimentos de captação de recursos, execução e prestação de … Ler mais

Projetos poderão ajudar famílias no período de crise da Covid-19

Foi publicada, nesta quinta-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 612, que altera temporariamente, em razão de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do novo coronavírus, as regras sobre tramitação, análise, captação, execução e aprovação de projetos viabilizados por meio da Lei nº 11.438/06, a Lei de Incentivo ao … Ler mais

Projetos da Lei de Incentivo ao Esporte podem adquirir Equipamentos de Proteção Individual

Os projetos ligados à Lei de Incentivo ao Esporte vão poder usar recursos financeiros captados para adquirirem Equipamentos de Proteção Individual, os chamados EPIs. São máscaras, luvas, álcool 70% e até mesmo testes para detecção da Covid-19. A determinação está na Portaria 458, tem como objetivo proteger as pessoas envolvidas nos projetos. A medida é … Ler mais

Secretaria de Esporte promove encontro virtual para explicar lei de incentivo

A Secretaria Especial do Esporte promoveu, nessa quinta-feira (16), uma live sobre a Lei de Incentivo ao Esporte que reuniu mais de 1.200 participantes. O objetivo foi abrir mais um canal de comunicação com os interessados na lei e para esclarecer dúvidas que têm surgido nesse período de pandemia, causado pelo novo coronavírus (Covid-19). Três temas … Ler mais