Governo aprimora as regras do Benefício de Prestação Continuada e cria o auxílio-inclusão

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) teve as regras aperfeiçoadas, com a alteração dos critérios de renda para concessão de um salário mínimo mensal aos idosos com 65 anos ou mais e às pessoas com deficiência de qualquer idade. A Lei nº 14.176, sancionada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, nessa terça-feira (22), também prevê … Ler mais

INSS antecipa pagamento de benefícios em municípios do Acre devido ao estado de calamidade pública

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a Portaria nº 1.280, que antecipa o cronograma de pagamento dos benefícios previdenciários e assistenciais em determinados municípios do estado do Acre enquanto perdurar o estado de calamidade pública. O ato normativo contempla pessoas residentes ou que possuem domicílio bancário nos municípios de Rio Branco, Sena Madureira, … Ler mais

Meu INSS recebe reconhecimento internacional

A plataforma Meu INSS e a Automatização de benefícios: transformação digital ponta a ponta receberam o reconhecimento externo da Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA) no Prêmio de Boas Práticas das Américas 2020, com Certificado de Mérito com Menção Especial do Júri. Os prêmios, que reconhecem boas práticas na administração de seguridade social pelas organizações … Ler mais

INSS prorroga interrupção de prazo para Prova de Vida até 31 janeiro

Aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis, que não fizeram a chamada Prova de Vida entre março e dezembro, não terão os benefícios bloqueados. O Governo prorrogou a interrupção do bloqueio de pagamentos de benefícios para até 31 janeiro de 2021. Segundo o Ministério da Economia, a medida visa a preservar os segurados, que, na maioria, … Ler mais

Atendimentos de perícia médica com uso da telemedicina começam em 16 de novembro

Os atendimentos da experiência piloto de Perícias Médicas com Uso da Telemedicina (Pmut) ocorrerão de 16 de novembro de 2020 a 31 de janeiro de 2021. O protocolo da experiência piloto foi aperfeiçoado para dar segurança ao ato pericial dos peritos médicos federais, que ficam autorizados a fazer os procedimentos usando telemedicina durante o período … Ler mais

INSS prorroga abertura de agências para 14 de setembro

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma portaria, nesta segunda-feira (24), em que prorroga o atendimento exclusivamente por canais remotos até o dia 11 de setembro. A retomada do atendimento presencial nas agências da Previdência está prevista para ocorrer no dia 14 do mesmo mês. A suspensão do atendimento nas unidades ocorreu em … Ler mais

INSS dá início à prova de vida digital na próxima quinta-feira (20)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD) e a Dataprev, inicia o projeto-piloto da prova de vida por biometria facial a partir do dia 20 de agosto. Nesta primeira etapa, participarão cerca de 500 mil beneficiários de todo o País. Os primeiros contatos com os segurados começam … Ler mais

Acordo entre AGU e Vale assegura ressarcimento de R$ 129 milhões ao INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a empresa Vale fecharam um acordo por meio do qual a mineradora se comprometeu a ressarcir em R$ 129,5 milhões o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em virtude dos benefícios previdenciários pagos pela autarquia às vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019. O … Ler mais

INSS prorroga atendimento remoto até 21 de agosto

Os atendimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuarão de maneira remota até o dia 21 de agosto. As agências da Previdência Social só passarão a atender de maneira presencial a partir do dia 24 de agosto. Inicialmente, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento será … Ler mais

Prova de vida pode ser feita por procuração sem cadastramento prévio no INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autorizou os bancos a realizarem comprovação de vida para aposentados e pensionistas por representante legal que não esteja cadastrado no INSS, quando se tratar de beneficiários com idade igual ou superior a 60 anos. Anteriormente, era necessário realizar o cadastro para atuar como procurador. A determinação foi publicada no … Ler mais