Saiba dos seus direitos na hora de abastecer o veículo

Na hora de abastecer o veículo, é preciso ficar atento e verificar se o posto de combustível está seguindo as regras impostas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e respeitando os direitos do consumidor. “O consumidor, assim que entrar no estabelecimento, deve observar as condições gerais. O posto deve estar bem … Ler mais

ANP orienta postos sobre decreto presidencial

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está divulgando orientações para os postos revendedores de combustíveis atenderem ao Decreto nº 10.634/2021, que estabelece a obrigatoriedade da divulgação de informações detalhadas sobre os preços de combustíveis praticados, a fim de garantir o direito ao consumidor de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e … Ler mais

ANP promoveu mais de 15 mil ações em 2020

Em 2020, foi intensa a fiscalização, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), dos cerca de 123 mil agentes econômicos que compõem o mercado de combustíveis. O resultado foi 15.106 ações de fiscalização em todo o país, com a emissão de 2.434 autos de infração, de 588 autos de interdição e de … Ler mais