Novos rumos para a Educação no Brasil

O novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) passou por mudanças buscando melhorias no sistema educacional brasileiro. Agora prioriza a educação infantil e o ensino técnico profissionalizante e também aumenta a transparência dos recursos investidos. O novo Fundeb, regulamentado na última segunda-feira (22), prevê o … Ler mais

Regulamentado Novo Fundeb para melhorar a educação no país

O novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) traz mudanças para melhorar a qualidade da educação brasileira. O decreto que regulamenta o novo fundo foi assinado, nesta segunda-feira (22), pelo Presidente Jair Bolsonaro. Em dezembro de 2020, a lei que regulamentou o novo Fundeb, que … Ler mais

Sancionada a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Foi sancionada a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O novo Fundo, agora permanente, foi inserido na Constituição por meio da Emenda Constitucional nº 108/2020 e necessitava de regulamentação para ser implementado. O Fundeb … Ler mais

Emenda constitucional que garante permanência do Fundeb é promulgada

O Congresso Nacional promulgou, nessa quarta-feira (26), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A PEC também eleva a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. O Fundo Nacional … Ler mais