Adesão ao Programa Escola Acessível vai até 30 de novembro

Começou o prazo de adesão ao Programa Escola Acessível, do Ministério da Educação (MEC). Estados e municípios com escolas públicas pré-selecionadas pela Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação do MEC (Semesp) para receber recursos para a Sala de Recursos Multifuncionais e Bilíngues de Surdos devem aderir ao programa até o dia 30 de novembro, por … Ler mais

FNDE repassa R$ 393,7 milhões para alimentação escolar

Mesmo longe, muitas escolas não deixaram de repassar kits de alimentos aos alunos. É o caso de Eliani Fernandes, moradora de Goiás. “A escola sempre me acompanhou neste período e sempre me ajudou. Eu quero muito agradecer a organização da entrega dos kits. Eu sei que existem muitas famílias que estão precisando dessa cesta básica, … Ler mais

Emenda constitucional que garante permanência do Fundeb é promulgada

O Congresso Nacional promulgou, nessa quarta-feira (26), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A PEC também eleva a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. O Fundo Nacional … Ler mais

Transporte escolar vai receber investimento de R$ 71 milhões

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou a sétima parcela de 2020 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). O montante de R$ 71,2 milhões permitirá que estados, municípios e o Distrito Federal invistam na manutenção das ações voltadas ao transporte dos estudantes. “Os recursos devem ser utilizados no custeio … Ler mais

Mais de 12 mil estudantes do Piauí recebem kits da alimentação escolar

Estudantes da rede municipal de educação de quatro cidades do Piauí receberam cerca de 12,6 mil kits de alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A medida é uma das ações de parceria entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo repasse dos recursos, e as secretarias de … Ler mais

FNDE libera mais de R$ 70 milhões para manutenção do transporte escolar

Para apoiar a política de transporte escolar nos estados e municípios brasileiros, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou, no último dia 10 de junho, a sexta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), no valor de R$ 70,8 milhões. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e … Ler mais

FNDE repassa 400 milhões para alimentação escolar

Os recursos da sexta parcela de 2020 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) já estão disponíveis para estados, municípios e o Distrito Federal. No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 400 milhões. Os valores estão disponíveis desde essa segunda-feira (6), nas contas correntes dos entes federativos. Mesmo com o fechamento das … Ler mais

Prazo de formalização do Fies é prorrogado por 30 dias

Uma portaria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União, prorrogou para dia 31 de julho os prazos para validação, pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), a formalização do financiamento estudantil do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). De acordo com a publicação, a formalização dos contratos … Ler mais

Quinze municípios brasileiros vão receber recursos para Educação Infantil

O Ministério da Educação (MEC) autorizou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a repassar recursos para as matrículas em novos estabelecimentos de educação infantil, que foram construídos com recursos federais. No total, o FNDE vai transferir R$ 5,79 milhões a 15 municípios das cinco regiões brasileiras. Quando municípios ou o Distrito Federal inauguram … Ler mais

Distribuição de kits de alimentação escolar continua durante pandemia

Mesmo com a suspensão das aulas na rede pública de ensino, o Governo Federal continua efetuando o repasse para a alimentação dos estudantes. A medida, garantida por mudanças na legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), possibilitou o recebimento de R$ 1,9 bilhão por estados e municípios, e a entrega de 10 milhões de … Ler mais