Governo sanciona lei que garante repasses para estados, municípios e o DF para repor perdas com Lei Kandir

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 176/2020 que garante o repasse de R$ 58 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para compensar perdas de arrecadação por causa da Lei Kandir, de 1996. O montante, que será transferido aos entes federativos entre os anos de 2020 e 2037, encerra um impasse histórico, … Ler mais

Brasil recebe 240 milhões de máscaras compradas da China

O Brasil recebeu, na noite desse domingo (19), o último voo da operação conjunta entre o Ministério da Infraestrutura e a Latam para trazer da China máscaras cirúrgicas e N95 usadas por profissionais que atuam no combate à Covid-19. Foram 39 voos realizados desde maio que trouxeram ao País 240 milhões de máscaras adquiridas pelo … Ler mais

Ministério da Saúde amplia prazo de vacinação contra sarampo até 31 de agosto

O Ministério da Saúde ampliou o período de vacinação contra o sarampo, para a população de 20 a 49 anos, até 31 de agosto. Dados preliminares das secretarias estaduais de saúde, registrados no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações, apontam que, desde o início da ação (16 de março) até o dia 15 … Ler mais

União repassa mais de R$ 30 bilhões para estados

 A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia apresentou nesta terça-feira (14) dados atualizados sobre os impactos da Lei Complementar nº 173/2020 sobre as finanças de estados, municípios e Distrito Federal. Essa lei estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus Sars-CoV-2 (Covid-19), que inclui um conjunto de ações como o repasse federal de R$ … Ler mais

Prorrogado prazo de adesão ao repasse emergencial do Sistema Único de Assistência Social

O governo prorrogou a adesão de estados e municípios ao repasse emergencial para atender a rede socioassistencial durante a pandemia de Covid-19. Ou seja, a União vai disponibilizar uma segunda parcela de recursos para gestores adquirirem equipamentos de proteção individual; comprarem alimentos; e realizarem ações assistenciais. É uma ajuda financeira para apoiar os trabalhadores do … Ler mais

Governo entrega veículos a ouvidorias do Sistema Único de Segurança Pública

O Governo Federal entregou, nesta segunda-feira (29), 108 veículos utilitários aos estados e ao Distrito Federal para fortalecer o trabalho dos profissionais que trabalham nas ouvidorias do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Os automóveis foram destinados também aos centros de reabilitação e atenção aos profissionais de segurança pública locais. Cada ouvidoria de segurança pública … Ler mais