O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, nesta quarta-feira (3), a Instrução Normativa nº 4, que possibilita o registro de agroindústrias de polpas e bebidas que tenham a infraestrutura e equipamentos de produção instalados em unidades móveis, como, por exemplo, embarcações do tipo balsa. A demanda pelo registro desses estabelecimentos surgiu de produtores … Ler mais
Os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fizeram, durante o período de 13 a 18 de dezembro, as operações Ronda Agro II e Hórus, no estado de Mato Grosso, com o objetivo de coibir o comércio e o uso de defensivos agrícolas irregulares com princípios ativos proibidos … Ler mais
Foi publicado o Decreto nº 10.586/2020, que regulamenta a Lei nº 10.711/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas (SNSM). O sistema busca garantir a identidade e a qualidade do material de multiplicação e de reprodução vegetal produzido, comercializado e utilizado em todo o território nacional. O novo decreto é fruto do … Ler mais