Governo garante proteção contra Covid-19 aos agentes de segurança

As operações contra a criminalidade pelo País continuaram durante o período do novo coronavírus. Para garantir a proteção dos agentes, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) investiu na compra de 556 mil unidades de álcool em gel (500ml), 32,3 milhões de máscaras, 29,5 milhões de pares de luvas, 889 mil aventais descartáveis, … Ler mais

Governo fortalece instituições no enfrentamento à Covid-19.

O Governo Federal, por meio da Secretaria de Governo (Segov) remanejou créditos extraordinários no montante de R$ 2.462.137.352,00 e liberou recursos no valor de R$ 1,6 bilhão em emendas de bancadas para o enfrentamento à Covid-19 no Brasil. A Secretaria de Governo também realizou 100 reuniões por videoconferência com governadores, Comitês de crises Estaduais e … Ler mais

Meio Ambiente: Novo Marco Legal do Saneamento Básico universalizará serviços para a população

Sancionada em 15 de julho, a Lei Nº 14.026 atualizou o marco legal do saneamento básico. A expectativa do Governo Federal é alcançar a universalização dos serviços até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto. Com a medida, a iniciativa privada participará … Ler mais

Ministério da Infraestrutura: 100% dos serviços digitalizados

  Mesmo com a chegada do coronavírus, o planejamento estabelecido pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) no fim de 2019 foi mantido e a pasta concluiu obras e realizou entregas parciais nos primeiros seis meses deste ano. Somente em obras, foram 36 inaugurações entre janeiro e junho, sendo 23 entre março e junho, período mais afetado … Ler mais

Turismo: Governo abre crédito de R$ 5 bilhões para o setor

Mais de 103 mil inscritos no Cadastur, sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor turístico, podem ser beneficiados com crédito de R$ 5 bilhões, previstos na Medida Provisória nº 963, editada pelo Governo. O recurso pode ser utilizado por diversas áreas, como agências de turismo, parques temáticos e casas de … Ler mais

Mulher, Família e Direitos Humanos: sensibilização sobre a importância da denúncia de casos de violência doméstica

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) se preparou para garantir, na medida possível, neste momento de enfrentamento à Covid-19, a segurança alimentar da população. Dentre os grupos sociais mais vulneráveis, estão os idosos, como aqueles acolhidos em Instituições de Longa Permanência públicas e privadas, e as comunidades tradicionais, notadamente, os … Ler mais

Minas e Energia: Governo lança ações para acelerar processo de recuperação econômica do setor mineral

Para melhorar o ambiente de negócios, a Agência Nacional de Mineração (ANM), do Ministério de Minas e Energia (MME), lançou o Plano Lavra, com ações para acelerar o processo de recuperação econômica, neutralizando os efeitos do novo coronavírus no setor mineral, por meio de medidas de desburocratização e de modificações normativas para simplificar os trâmites … Ler mais

CGU: estímulo à transparência e ao bom uso dos recursos públicos

Os esforços do Governo Federal para enfrentamento ao novo coronavírus vão além da liberação de recursos financeiros. De olho no que vem sendo aplicado pelos órgãos federais e destinado a estados e municípios, a Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, em julho, um painel de controle sobre as contratações relacionadas ao tema. O sistema permite acompanhar despesas … Ler mais

Economia: digitalização de serviços públicos

A primeira etapa da Reforma Tributária proposta pelo Governo foi apresentada em 21 de julho ao Congresso Nacional. Nessa etapa inicial está prevista a criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) em substituição à atual cobrança das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. A nova CBS, com alíquota de 12%, é uma … Ler mais

Cresce demanda por exportação de produtos de origem animal

Ainda que o País enfrente o período de Covid-19, a demanda por exportação de produto de origem animal cresceu. É o que aponta o último balanço do Serviço de Inspeção Federal (SIF), ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), referente ao mês de junho. Mais de 32 mil certificados foram emitidos no mês, … Ler mais