Resumo
- Essa manifestação que a população está fazendo, eu peço calma de todo mundo” Gomes afirmou ainda que a concessionária acatou a decisão da Justiça, mas que deve iniciar uma reavaliação do processo de instalação do novo sistema de medição de energia, além de solicitar uma auditoria com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
- Decisão está sendo cumprida a partir de agora e, enquanto isso, a gente vai avaliando o projeto, comunicando melhor com a comunidade, para que a gente possa retomar em um momento oportuno, após a auditoria com a Aneel, com todos os cuidados que a gente tem que ter”, afirmou.
- Decisão suspendeu funcionamento O pedido de suspensão alega que o sistema de medição fere os direitos do consumidor, pois é instalado em uma altura superior a 4 metros impossibilitando que o cidadão fiscalize o fornecimento de energia.
- Além disso, o documento ressalta que a empresa não respeitou o período de comunicação mínima de 30 dias para os consumidores e que o equipamento instalado não possui homologação da Agência Nacional de Energia Elétrica.
Instalação do Sistema de Medição de Energia. — Foto: Amazonas Energia/Divulgação
Instalação do Sistema de Medição de Energia. — Foto: Amazonas Energia/Divulgação
A concessionária Amazonas Energia informou que uma falta de comunicação com a população sobre a instalação de medidores do Sistema de Medição Centralizada (SMC), gerou protestos de moradores na cidade, nesta sexta-feira (21).
O funcionamento do sistema foi suspenso pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), após os protestos, além de atender uma ação popular ingressada pelo senador Eduardo Braga (MDB/AM) contra a companhia.
O diretor técnico do interior da concessionária, Radyr Gomes, afirmou que vai reavaliar o projeto.
“Faltou a gente comunicar melhor com a comunidade como um todo, com o líder comunitário, explicar melhor o projeto. Essa manifestação que a população está fazendo, eu peço calma de todo mundo”
Gomes afirmou ainda que a concessionária acatou a decisão da Justiça, mas que deve iniciar uma reavaliação do processo de instalação do novo sistema de medição de energia, além de solicitar uma auditoria com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
“Decisão judicial se cumpre. Vamos cumprir o que está sendo decidido pela Justiça até que a gente trabalhe uma outra situação. Decisão está sendo cumprida a partir de agora e, enquanto isso, a gente vai avaliando o projeto, comunicando melhor com a comunidade, para que a gente possa retomar em um momento oportuno, após a auditoria com a Aneel, com todos os cuidados que a gente tem que ter”, afirmou.
Decisão suspendeu funcionamento
O pedido de suspensão alega que o sistema de medição fere os direitos do consumidor, pois é instalado em uma altura superior a 4 metros impossibilitando que o cidadão fiscalize o fornecimento de energia.
Além disso, o documento ressalta que a empresa não respeitou o período de comunicação mínima de 30 dias para os consumidores e que o equipamento instalado não possui homologação da Agência Nacional de Energia Elétrica.
De acordo com a Amazonas Energia, o novo sistema de medidores estava sendo instalado no conjunto Canaranas, Zona Norte de Manaus. Além da região, outros bairros como Cidade Nova, Colônia Santo Antônio, Nova Cidade, Parque Dez, Riacho Doce e da União já haviam recebido a instalação dos aparelhos.
Na decisão, além de suspender os serviços em processo de instalação, o juiz determinou também a suspensão da cobrança de medições já efetivadas pelo novo sistema. Caso a decisão não seja cumprida, a empresa poderá receber multa de R$ 300 mil, ao limite de 30 dias-multa.
Outras ações também foram ingressadas pelo senador Eduardo Braga na Justiça Federal, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e Ministério de Minas e Energia.