Estabelecimentos foram fiscalizados na noite de sábado (8) e madrugada de domingo (9), em Manaus. — Foto: Divulgação/SSP-AM
Estabelecimentos foram fiscalizados na noite de sábado (8) e madrugada de domingo (9), em Manaus. — Foto: Divulgação/SSP-AM
Sete estabelecimentos foram vistoriados pela Central Integrada de Fiscalização (CIF), entre a noite de sábado (8) e a madrugada de domingo (9), em Manaus. A ação teve o intuito em fiscalizar cumprimento de decreto que proíbe eventos com vendas de ingressos. Quatro estabelecimentos foram autuados por irregularidades.
Novas medidas de restrição como o cancelamento de grandes eventos, blocos carnavalescos e cruzeiros foram tomadas para barrar o avanço da variante ômicron no estado, registros de coinfecção de coronavírus e H3N2 e um aumento de casos das doenças.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), Durante a ação, dois estabelecimentos foram notificados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), por ausência de licenciamento de equipamento sonoro.
Outro estabelecimento, na avenida Mário Ypiranga, foi autuado pelo Corpo de Bombeiros (CBMAM), por não possuir os documentos obrigatórios e, também, foi notificado pela Semmas por ausência de licenciamento.
O coordenador da CIF de sábado, major Marco Gama, explicou que as fiscalizações serão intensificadas para cumprimento da medida.
“As fiscalizações de hoje têm foco no novo decreto, em virtude do aumento nos casos de Covid-19. A CIF estará nos eventos em que já houve denúncias com relação ao descumprimento deste decreto”, disse.
Novo decreto
No decreto, o governo estabelece que eventos sociais de caráter privado, sem a venda de ingressos, como casamentos, aniversários, formaturas, podem ocorrer, mas limitados a 50% da capacidade do local e ao máximo de 200 pessoas.
Os locais também devem seguir os protocolos de distanciamento, uso de máscara, álcool em gel e regularidade da situação vacinal.
Em caso de descumprimento do decreto, está prevista multa no valor de R$ 50 mil, podendo chegar até R$ 500 mil.