A partir de fevereiro, alunos da rede pública terão passe livre no transporte coletivo de Manaus

A medida alcança alunos da educação infantil, ensinos fundamental e médio, que reúnem 470 mil estudantes.

As cotas de passagens gratuitas para utilização no sistema municipal de transporte coletivo urbano serão concedidas aos estudantes matriculados em instituições de ensino devidamente cadastradas junto ao Sistema de Bilhetagem Eletrônica (SBE), e validadas pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).

Serão fornecidas 44 passagens mensais não cumulativas, proporcionais ao número de dias letivos de presença exigida nas instituições de ensino. Caso a cota mensal não seja utilizada integralmente, no mês seguinte, o saldo inicial será complementado até o limite de 44 passagens.

A instituição de ensino frequentada pelo estudante deverá estar dentro do município de Manaus, sendo que a distância entre os endereços da instituição de ensino e da residência do estudante não poderá ser inferior a um quilômetro.

Em caso de a cota mensal ser integralmente utilizada, o estudante que necessitar utilizar o transporte coletivo pagará o valor correspondente à metade da tarifa pública básica, por meio de recarga eletrônica de seu cartão, limitadas a 16 passagens adicionais mensais.

Perderá o direito ao Passe Livre, segundo o decreto: o uso indevido do benefício (por terceiros), evasão escolar, falecimento, desistência ou trancamento de matrícula.

De acordo com o IMMU, não haverá necessidade de fazer cadastro para o Passe Livre Estudantil, pois o sistema já tem os dados dos alunos enviados pelas instituições de ensino.

Para os demais estudantes, o IMMU ressalta que o período de cadastro e recadastro do benefício da meia-passagem começa no próximo dia 31 de janeiro e segue até 15 de março.

Para os alunos que já utilizam a meia-passagem, os procedimentos continuam os mesmos dos anos anteriores. O cadastro do aluno deverá ser atualizado na escola e a própria instituição se encarregará de encaminhar lista atualizada dos alunos aptos à meia-passagem.

O aluno que não foi cadastrado no ano passado, só precisa procurar a escola e solicitar a sua inclusão na lista.

Estudantes do ensino superior de qualquer instituição e outros cursos tecnológicos somente terão o benefício da meia-passagem e deverão realizar o cadastro a partir do dia 31 de janeiro pelo site estudantes.manaus.am.gov.br.