MPAM investiga servidores em Parintins por acúmulo ilegal de cargos e desvio de função

Resumo

  • Divulgação Servidores da rede estadual de ensino em Parintins, no Amazonas, são investigados por suspeita de acúmulo ilegal de cargos públicos e desvio de função.
  • 📲 Participe do canal do g1 AM no WhatsApp Para avançar na investigação, o MPAM pediu informações à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc-AM) e à Secretaria Municipal de Educação de Parintins.
  • Lista nominal de todos os merendeiros lotados em escolas estaduais de Parintins, com dados de nomeação, lotação atual, afastamentos e férias;Folhas de ponto, fichas funcionais e financeiras de 2025 dos servidores das escolas Álvaro Maia, Brandão de Amorim, Geny Bentes, João Bosco e São José Operário;Detalhamento das funções efetivamente exercidas;Informações sobre eventuais cargos ou funções ocupados no âmbito municipal, incluindo jornada, horários e locais de trabalho.
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Servidores de Parintins são alvos de investigação do Ministério Público — Foto: Divulgação

Servidores da rede estadual de ensino em Parintins, no Amazonas, são investigados por suspeita de acúmulo ilegal de cargos públicos e desvio de função. A apuração começou após denúncias de que trabalhadores contratados como merendeiros estariam ocupando também funções no âmbito municipal, além de desempenharem atividades diferentes das previstas para o cargo.

➡️O Ministério Público do Estado quer verificar se houve improbidade administrativa e prejuízo aos cofres públicos. Segundo o órgão, os servidores poderiam estar recebendo salários por funções não exercidas ou realizadas fora da lei.

A investigação foi aberta pela promotora Marina Campos Maciel, da 3ª Promotoria de Justiça de Parintins. O documento cita denúncias de merendeiros que acumulavam cargos municipais e executavam tarefas sem relação com a função contratada.

Para avançar na investigação, o MPAM pediu informações à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc-AM) e à Secretaria Municipal de Educação de Parintins. O prazo para resposta é de dez dias.

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Entre os documentos solicitados estão:

  1. Lista nominal de todos os merendeiros lotados em escolas estaduais de Parintins, com dados de nomeação, lotação atual, afastamentos e férias;
  2. Folhas de ponto, fichas funcionais e financeiras de 2025 dos servidores das escolas Álvaro Maia, Brandão de Amorim, Geny Bentes, João Bosco e São José Operário;
  3. Detalhamento das funções efetivamente exercidas;
  4. Informações sobre eventuais cargos ou funções ocupados no âmbito municipal, incluindo jornada, horários e locais de trabalho.

Após analisar os documentos, o MPAM poderá abrir investigação formal caso sejam confirmados indícios de irregularidades.

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