Caso Benício: Justiça nega novo pedido de prisão de médica e técnica investigadas pela morte do menino

Resumo

  • pedido de prisão de médica é negado pela Justiça do Amazonas A Justiça do Amazonas negou, pela segunda vez, o pedido de prisão preventiva da médica Juliana Brasil Santos e da técnica de enfermagem Raíza Bentes, investigadas pela morte de Benício Xavier, de 6 anos.
  • No dia 18, a Polícia Civil apreendeu o celular da médica Juliana Brasil, documentos e um carimbo que indicava especialidade em pediatria, embora ela não possua o título oficialmente reconhecido, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa dela.
  • suspensão do exercício profissional por 12 meses, com possibilidade de prorrogação;comparecimento mensal em juízo para informar e justificar atividades;proibição de se ausentar da Região Metropolitana de Manaus sem autorização judicial;obrigação de manter distância mínima de 200 metros da família da vítima e das testemunhas.
  • Em nota, a família de Benício afirmou considerar as restrições necessárias e adequadas e disse confiar que as investigações seguirão nas esferas penal, cível e ético-profissional, com a responsabilização dos envolvidos.

Caso Benício: pedido de prisão de médica é negado pela Justiça do Amazonas

Caso Benício: pedido de prisão de médica é negado pela Justiça do Amazonas

A Justiça do Amazonas negou, pela segunda vez, o pedido de prisão preventiva da médica Juliana Brasil Santos e da técnica de enfermagem Raíza Bentes, investigadas pela morte de Benício Xavier, de 6 anos. A decisão foi tomada nesta terça-feira (23), quando o caso completou um mês.

De acordo com apuração da Rede Amazônica, o novo pedido foi apresentado no plantão judiciário de domingo (21) pelo delegado Marcelo Martins, responsável pelas investigações. Mesmo durante o recesso do Judiciário, o requerimento foi analisado pelo juiz de plantão, Luiz Carlos Valoá, que decidiu pela negativa.

Segundo a Polícia Civil, a prisão das duas era considerada necessária diante do risco à ordem pública e para garantir o andamento das investigações.

Conforme o inquérito, a médica prescreveu a aplicação de adrenalina na veia da criança, e o medicamento foi administrado pela técnica de enfermagem. Benício deu entrada no Hospital Santa Júlia com suspeita de faringite.

Na decisão, o magistrado destacou que as medidas cautelares já impostas são suficientes para garantir a ordem pública. Entre elas está a suspensão do exercício da medicina por Juliana e da enfermagem por Raíza. Na semana passada, a Polícia Civil apreendeu o celular da médica para análise.

Para a Polícia Civil, Benício foi vítima de homicídio. O menino completaria sete anos nesta quinta-feira, dia de Natal.

Primeiro pedido já havia sido negado

Médica Juliana Brasil Santos e a Técnica de enfermagem Raiza Bentes Paiva investigadas no Caso Benício — Foto: Rede Amazônica

No dia 16, a Justiça do Amazonas negou o primeiro pedido de prisão preventiva e determinou uma série de restrições às investigadas. Segundo o juiz Fábio Olintho de Souza, a prisão preventiva deve ser aplicada apenas em situações excepcionais.

No dia 18, a Polícia Civil apreendeu o celular da médica Juliana Brasil, documentos e um carimbo que indicava especialidade em pediatria, embora ela não possua o título oficialmente reconhecido, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa dela.

Entre as medidas determinadas estão:

  • suspensão do exercício profissional por 12 meses, com possibilidade de prorrogação;
  • comparecimento mensal em juízo para informar e justificar atividades;
  • proibição de se ausentar da Região Metropolitana de Manaus sem autorização judicial;
  • obrigação de manter distância mínima de 200 metros da família da vítima e das testemunhas.

A decisão também determinou a comunicação oficial ao Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRM-AM), ao Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM) e às secretarias estadual e municipal de saúde.

Em nota, a família de Benício afirmou considerar as restrições necessárias e adequadas e disse confiar que as investigações seguirão nas esferas penal, cível e ético-profissional, com a responsabilização dos envolvidos.

Infográfico – Caso Benício — Foto: Arte g1

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