Projeto que flexibiliza regras ambientais inclui texto com dispensa de licença para reconstrução da BR-319

Outro destaque é a emenda proposta por Eduardo Braga, com apoio dos senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Plínio Valério (PSDB-AM), além de deputados da bancada amazonense. A proposta busca acelerar a reconstrução da BR-319, especialmente o trecho do meio, que enfrenta há anos entraves legais relacionados ao licenciamento. A rodovia existe há quase 50 anos, e o novo texto prevê que não seria necessário passar por novo processo de licenciamento.

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