Resumo
- Inicialmente, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) havia mencionado que o aumento dos salários dos vereadores também estava incluído na decisão.
- No entanto, a liminar se aplica exclusivamente aos salários do Executivo (prefeito, vice-prefeito, secretários e subsecretários), conforme a Lei n.
- º 589/2024.
- O erro foi corrigido pela assessoria de comunicação do tribunal, que esclareceu que a decisão permanece válida apenas para as pastas do Executivo municipal.
Inicialmente, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) havia mencionado que o aumento dos salários dos vereadores também estava incluído na decisão. No entanto, a liminar se aplica exclusivamente aos salários do Executivo (prefeito, vice-prefeito, secretários e subsecretários), conforme a Lei n.º 589/2024. O erro foi corrigido pela assessoria de comunicação do tribunal, que esclareceu que a decisão permanece válida apenas para as pastas do Executivo municipal.