Prefeitura de Itamarati, no interior do Amazonas — Foto: Divulgação
Prefeitura de Itamarati, no interior do Amazonas — Foto: Divulgação
O Ministério Público do Amazonas informou que está investigando a prefeitura de Itamarati, a 983 quilômetros de Manaus, após uma licitação para a compra de notebooks. Uma empresa de Manaus teve a proposta vencedora no pregão, que foi realizado presencialmente no final de 2021.
De acordo com o Ministério Público, o montante investido pela prefeitura para a compra dos equipamentos foi de mais de R$ 1,2 milhão.
Os recursos para a contratação partiriam do Termo de Compromisso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Segundo o Promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, chama atenção o fato de ser um bem de alta tecnologia que não tem revendedores autorizados na região de Itamarati. Mesmo assim, a prefeitura teria optado pelo pregão presencial, sendo que seria plenamente possível a utilização de pregão eletrônico com maior número de licitantes e certamente propostas mais vantajosas para a municipalidade.
“Se forem pagos R$ 2 mil em cada notebook (média de um aparelho básico estudantil) possibilitaria a aquisição de cerca de 616 unidades, o que gera – no mínimo – um estranhamento sobre a necessidade dessa quantidade de equipamentos”, disse o Promotor de Justiça.
O Ministério Publico determinou prazo de dez dias para que a prefeitura de Itamarati remeta cópia integral do Processo Licitatório, com a relação do material a ser adquirido.
O g1 tenta contato com representantes da prefeitura da cidade.