Os aquicultores com contratos de cessão para uso de águas da União devem entregar o Relatório Anual de Produção (RAP) até o dia 31 de março, como previsto na Instrução Normativa nº 1, de 3 de fevereiro de 2020. O relatório deve conter os dados de produção e despesas do período de 1º de janeiro … Ler mais
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (3) a Portaria nº 63, que contém a lista complementar e retificação de habilitações à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras em 2021. A portaria promoveu o ingresso de mais 32 embarcações entre os … Ler mais
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, nesta quarta-feira (3), a Instrução Normativa nº 4, que possibilita o registro de agroindústrias de polpas e bebidas que tenham a infraestrutura e equipamentos de produção instalados em unidades móveis, como, por exemplo, embarcações do tipo balsa. A demanda pelo registro desses estabelecimentos surgiu de produtores … Ler mais
Mais 2.552.820 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 produzida no Brasil pelo Instituto Butantan estão sendo enviadas pelo Ministério da Saúde de forma proporcional e igualitária a todos os estados e Distrito Federal. O novo lote é destinado para vacinar o restante dos trabalhadores da saúde, indígenas do estado do Amazonas e pessoas … Ler mais
A Resolução ANP 839/2021, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revisa os níveis de risco associados ao exercício de atividades econômicas autorizadas. Pelas regras anteriores, dos atos de liberação de atividades econômicas de competência da ANP, apenas um, relativo ao de registro de corante para etanol anidro, estava dispensado de autorização … Ler mais
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou dois financiamentos para a construção dos parques eólicos Ventos de Santa Martina 01 e Ventos de São Januário 23, localizados nos municípios de Caiçara do Rio do Vento e Ruy Barbosa, no Rio Grande do Norte. O valor do crédito será de R$ 417 milhões. … Ler mais
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está divulgando orientações para os postos revendedores de combustíveis atenderem ao Decreto nº 10.634/2021, que estabelece a obrigatoriedade da divulgação de informações detalhadas sobre os preços de combustíveis praticados, a fim de garantir o direito ao consumidor de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e … Ler mais
Bolsistas da Coordenação de Pessoal de Nível Superior (Capes), pelo Programa de Pós-Graduação em Sistemas Mecatrônicos da Universidade de Brasília (UnB), desenvolveram um respirador facial que barra e inativa o coronavírus. A máscara, de fabricação 100% nacional, é feita a partir de um nanofilme que usa quitosana, uma fibra natural existente na casca de crustáceos. … Ler mais
Empreendedores do setor de turismo que atuam nos estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além da capital federal, já podem acessar recursos do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) por meio do Banco de Brasília (BRB). A instituição financeira está entre as 29 credenciadas pelo Ministério do Turismo a operar recursos do … Ler mais
Acordo de Cooperação Técnica assinado entre a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia, e a KPMG LTDA, produzirá o Guia de Retomada Econômica do Turismo. O objetivo é identificar e priorizar projetos para a sustentação, retomada econômica e crescimento do setor diante da crise causada pela Covid-19. Para a elaboração … Ler mais