Carteira de Trabalho Digital tem mais de 100 milhões de acessos

Mais de 17 milhões de trabalhadores (17.100) fizeram a Carteira de Trabalho Digital e a utilizam no lugar do documento impresso. Segundo dados da Economia, a versão digital do documento já foi acessada por mais de 100 milhões de vezes de janeiro do ano passado até hoje. Deste total, 91 milhões de acessos foram feitos … Ler mais

Balança Comercial registra superávit de US$ 7,46 bilhões em junho

Mesmo com os impactos da pandemia da Covid-19 na economia e no comércio mundial, a balança comercial brasileira continua registrando saldo positivo. Em junho, o superávit foi de US$ 7,46 bilhões. Ou seja, as exportações superaram as importações. É o melhor saldo comercial para o mês de junho desde o início da série histórica, em … Ler mais

Programa de Preservação do Emprego já evitou quase 11,7 milhões demissões

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (Bem), que ajuda empresas e empregados a enfrentarem os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus, deverá ser prorrogado por meio de decreto presidencial. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (29) pelo secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. “A gente entende que essa prorrogação vai ser servir … Ler mais

Municípios poderão suspender pagamento de contribuições previdenciárias

Os municípios que possuem Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) poderão suspender o pagamento de contribuições previdenciárias patronais e as prestações de acordos de parcelamento. A medida, prevista na Lei Complementar nº 173/2020, foi regulamentada pela Portaria nº14.816, publicada nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União. Essa regulamentação permite aos municípios suspender, mediante aprovação de lei … Ler mais

Portaria estabelece orientações para prevenção do novo coronavírus no ambiente de trabalho

Uma portaria conjunta dos ministérios da Economia e da Saúde estabeleceu os cuidados a serem tomados para prevenção e controle dos riscos do novo coronavírus no ambiente de trabalho. A portaria conjunta nº 20 está publicado na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial da União. De acordo com a portaria, as medidas são para preservar a … Ler mais

Portaria define medidas de controle e proteção aos trabalhadores de frigoríficos e indústrias de laticínios

Para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores, foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, a portaria conjunta nº 19 com medidas de prevenção e controle da COVID-19 em frigoríficos e indústrias de laticínios de todo o país. A medida visa garantir a atividade econômica e o abastecimento alimentar da população. Elaborada pelos Ministérios da Agricultura, Pecuária … Ler mais

Brasil registra saldo de quase 700 mil empresas abertas nos primeiros quatro meses do ano

Nos primeiros quatro meses de 2020, o número de empresa abertas no País foi maior que o número de empreendimentos que fecharam as portas. Os dados do boletim do Mapa de Empresas, divulgado nesta quinta-feira (18) pelo Ministério da Economia, mostram um saldo positivo de 686.849 empresas abertas com um número total de 18.466.444 empresas ativas. O … Ler mais

Governo simplifica assinatura eletrônica de documentos públicos

O envio de documentos e a comunicação digital entre o cidadão e o poder público foram simplificados com a utilização de novos meios de assinatura eletrônica, de mesmo valor legal que as tradicionais assinaturas em papel. É o que dispõe a Medida Provisória (MP) nº 983, publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União. … Ler mais

Caixa começa a operar linha de crédito emergencial para micro e pequenos empresários

A Caixa começa operar, a partir desta terça-feira (16), a linha de crédito do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A linha foi criada para atender micro e pequenas empresas que enfrentam dificuldades durante a crise do novo coronavírus.  O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, informou que serão beneficiadas as empresas … Ler mais

Economia anuncia o Fundo Garantidor de Operações para micro e pequenas empresas

O Ministério da Economia anunciou, nesta quarta-feira (10), a criação do Fundo Garantidor de Operações (FGO) – linha de crédito concedida no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no dia 19 de maio, a linha recebeu aporte do Tesouro Nacional no … Ler mais