Lei Seca completa 12 anos no Brasil com campanha de conscientização

A Lei Seca brasileira completa 12 anos na próxima sexta-feira (19). Para marcar a data, o Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), promoverá uma campanha nas redes sociais para conscientizar a população. De acordo com o ministério, as ações de conscientização, mesmo … Ler mais

Receita investiga fraude na importação de produtos asiáticos

Um esquema de fraude bilionária é alvo da Receita Federal. Com o objetivo de combater um suposto subfaturamento de mercadorias importadas, principalmente de países asiáticos, a Receita e a Polícia Federal deflagraram, nesta quarta-feira (17), a “Operação Ásia”, que também investiga um vultuoso montante de tributos sonegados e a remessa irregular de divisas por meio … Ler mais

Fábio Faria toma posse no Ministério das Comunicações

O presidente da República, Jair Bolsonaro, deu posse, nesta quarta-feira (17), ao ministro das Comunicações, Fabio Faria. A cerimônia ocorreu em Brasília, no Palácio do Planalto. Em seu discurso de posse, Faria disse que é prioritário avançar no processo de inclusão digital no País. E destacou o papel fundamental que as tecnologias e as comunicações … Ler mais

Ministério da Educação divulga novas datas para Sisu e Prouni

As datas das inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade Para Todos (Prouni), os dois principais programas de acesso  às universidades no País, foram alteradas. De acordo com o Ministério da Educação, o edital que muda o prazo de inscrição do segundo semestre do Sisu, de 16 a 19 de junho … Ler mais

Secretário Especial de Saúde Indígena destaca as ações de prevenção e combate ao novo coronavírus

Em entrevista exclusiva ao Planalto, o secretário especial de Saúde Indígena, Robson Santos da Silva, destacou as ações de prevenção e combate ao novo coronavírus. Ele destacou que o Governo do Brasil tem garantido assistência aos mais de 750 mil indígenas brasileiros aldeados durante a pandemia da Covid-19. “A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) conta hoje com 14,2 mil … Ler mais

Caixa começa a operar linha de crédito emergencial para micro e pequenos empresários

A Caixa começa operar, a partir desta terça-feira (16), a linha de crédito do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A linha foi criada para atender micro e pequenas empresas que enfrentam dificuldades durante a crise do novo coronavírus.  O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, informou que serão beneficiadas as empresas … Ler mais

Anvisa amplia serviços oferecidos pela internet

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disponibilizou mais 18 serviços na plataforma digital do Governo Federal, o gov.br. Trata-se de mais um passo no processo de transformação digital da Agência, que tem como objetivo melhorar o acesso dos usuários e o atendimento das demandas, além de otimizar o trabalho dos servidores e os recursos disponíveis.  Confira … Ler mais

Corte de energia elétrica está proibido até 31 de julho

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até 31 de julho a resolução 878 que proíbe o corte de fornecimento de energia elétrica de quem não conseguiu pagar a conta de luz durante o período da pandemia do novo coronavírus. O objetivo é garantir a segurança na distribuição de energia por conta da pandemia.  A resolução, aprovada … Ler mais

Governo Federal entrega novas unidades de programa habitacional em Osasco

Trezentas famílias de baixa renda de Osasco (SP) receberam, nesta terça-feira (16), apartamento de programa habitacional do Governo Federal. A entrega foi feita pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Cerca de 1,2 mil pessoas foram beneficiadas com as unidades residenciais. “Nosso programa habitacional, sem dúvida, é essencial para tentarmos diminuir o déficit habitacional que existe … Ler mais