Governo institui Observatório Nacional da Família para subsidiar políticas públicas

A partir do dia 1º de julho de 2020, pesquisadores, gestores, parlamentares, organizações da sociedade civil passarão a contar com o Observatório Nacional da Família (ONF). A iniciativa foi instituída, por meio de uma portaria publicada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), nessa segunda-feira (22).  O observatório tem como finalidade … Ler mais

TeleSUS já atendeu mais de 73 milhões de brasileiros

O TeleSUS já prestou atendimento a 73,3 milhões de pessoas em todo o Brasil, desde o seu lançamento em abril. O serviço prestado a distância foi criado para auxiliar a população a checar sintomas do novo coronavírus (Covid-19) sem sair de casa.  De acordo com o Ministério da Saúde, deste total, 25 milhões concluíram o … Ler mais

Comunidades tradicionais já receberam mais de 170 mil cestas de alimentos

Povos e comunidades tradicionais já receberam mais de 170 mil cestas de alimentos durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Os produtos são distribuídos pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Especial de … Ler mais

Número de pacientes curados no Brasil é 13,2% maior do que os casos ativos

O número de pessoas curadas do novo coronavírus já é 13,2% maior que os casos ativos no Brasil. No último domingo (21), o Ministério da Saúde registrou 549.386 pessoas curadas, enquanto outros 485.035 pacientes seguem em acompanhamento médico. O número de curados também já representa metade do total de casos acumulados (50,6%).  Os casos e … Ler mais

Universidade do Ceará aplica testes em alunos com vulnerabilidade socioeconômica

A Universidade Federal do Ceará começou, nessa segunda-feira (22), a segunda etapa da aplicação de testes rápidos de Covid-19 em alunos com vulnerabilidade socioeconômica da UFC. Desta vez, os beneficiados são os estudantes que recebem auxílio-creche e auxílio emergencial. Os alunos receberam convites pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) para realizar os … Ler mais

Governo Federal atua em missão em comunidades indígenas no Norte do País

O Ministério da Defesa, em conjunto com o Ministério da Saúde e a Fundação Nacional do Índio, realiza uma série de ações para apoiar as comunidades indígenas neste período de pandemia da Covid-19. Na última quarta-feira (17) partiu mais uma aeronave da Força Aérea Brasileira rumo à Região Amazônica. A bordo, 23 profissionais de saúde … Ler mais

Força-Tarefa da Saúde é criada para coordenar ações durante pandemia

Foi criada uma força-tarefa para coordenar o processo de aquisição e distribuição em todo o País de equipamentos, insumos e medicamentos para o combate à pandemia do novo coronavírus. Compete também ao grupo propor ações para o fortalecimento de serviços hospitalares e controlar o processo de habilitação de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo para … Ler mais

Capes recebe propostas para programa de pós-graduação na Amazônia Legal

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) recebe, até o dia 30 de junho, as propostas para o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) na Amazônia Legal.  As instituições de ensino superior interessadas em participar devem enviar seus projetos com os Planos de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PPGs) pelo Sistema de Inscrições da Capes … Ler mais

Municípios poderão suspender pagamento de contribuições previdenciárias

Os municípios que possuem Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) poderão suspender o pagamento de contribuições previdenciárias patronais e as prestações de acordos de parcelamento. A medida, prevista na Lei Complementar nº 173/2020, foi regulamentada pela Portaria nº14.816, publicada nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União. Essa regulamentação permite aos municípios suspender, mediante aprovação de lei … Ler mais

Repasse federal para assistência social já beneficia quase 5 mil municípios

O recurso emergencial oferecido pelo Governo Federal para que estados e municípios fortaleçam a rede socioassistencial durante o combate à pandemia de Covid-19 já foi aceito por 4.971 municípios. Isso significa que 89,3% de todos os 5.564 elegíveis preencheram, até as 10h da última sexta-feira (19), o Termo de Aceite do Ministério da Cidadania. Isso … Ler mais