Ministério Público pede afastamento do prefeito de Manaus e dois servidores por suspeita de fraudes na vacinação contra Covid

Ministério Público pede afastamento do prefeito de Manaus e mais 11 por suspeita de fraudes na vacinação contra Covid — Foto: Sandro Pereira/Fotoarena/Estadão Conteúdo

O Ministério Público do Amazonas ajuizou, nesta segunda-feira (22), ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Manaus, Davida Almeida, e contra a secretária municipal de Saúde, Shadia Fraxe, por suspeitas de fraudes na vacinação contra a Covid-19 e no favorecimento de pessoas que teriam furado a fila do grupo prioritário. Além deles, 10 médicos suspeitos de terem participado de processo de contratação irregular também são citados.

Em nota, a Prefeitura de Manaus afirmou que “todos os atos foram realizados de forma correta e sem ilegalidade, e que eventuais desacertos serão esclarecidos na forma da lei e com total transparência”. O G1 tenta contato com os demais citados.

O Ministério Público informou que deu início às investigações depois de postagens nas redes sociais de profissionais de saúde que não trabalhavam na “linha de frente do combate ao Covid-19”, mas que receberam o imunizante entre eles, as médicas Gabrielle Kirk Maddy Lins e Isabelle Kirk Maddy Lins. As duas irmãs pediram exoneração do cargo dois dias depois de terem tomado a segunda dose da vacina. Outros cinco médicos também deixaram o cargo.

Segundo apuração do Ministério Público, Gabrielle e Isabelle foram contratadas “com o intuito apenas para que recebessem as doses do imunizante”. Além das duas médicas, outros oito profissionais teriam sido contratados de maneira irregular, pois foram contratados não para o cargo de “médicos”, mas para o de “gerente de projeto”.

O órgão de controle afirma que a contratação ocorreu sem processo seletivo, beneficiando parentes e amigos de empresários por meio de cargo em comissão, “com nítido desvio de finalidade e com remuneração superior a de outros médicos da rede municipal, causou dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios da administração pública”.

“Percebe-se, portanto, a toda evidência, o beneficiamento deste grupo de pessoas, o que é reforçado justamente pelas relações ora de amizade, ora de parentesco, que lhes amealha, assim como o narrado pelas irmãs Lins na oitiva realizada, os quais trabalharam por cerca de apenas um mês, exatamente dentro do início da campanha de vacinação contra a Covid-19 e, tão logo receberam a 2ª dose, que garante a imunização, quase todos pediram exoneração do cargo”, informou o MP.

Na ação, o Ministério Público pede que a Justiça determine o afastamento cautelar do prefeito David Almeida; da Secretária Municipal de Saúde, Shadia Fraxe e seu assessor, Djalma Coelho.

Além disso, o órgão também pede a decretação de indisponibilidade de bens dos citados para pagamento da multa civil na monta de R$ 180 mil para o primeiro requerido; R$ 135 mil para a segunda requerida; R$ 124.117,10 mil, para o terceiro requerido e R$ 80 mil reais para os demais requeridos.

A Prefeitura de Manais informou que o prefeito David Almeida instituiu, como ação de transparência, a Comissão de Apuração e Fiscalização do Plano de Imunização, para realizar, entre outros trabalhos, o levantamento de comportamentos inadequados de servidores.

“Cabem aos integrantes da comissão a auditoria das listas de vacinação, elaboradas pelas unidades de saúde, órgãos ou entidades vinculadas e a apuração das irregularidades cometidas por agentes públicos municipais na execução do plano de imunização, além da apuração de denúncias do não cumprimento das regras de prioridades e das fases de vacinação”, explica a nota.

Gêmeas acusadas de furar fila da vacina em Manaus depõem ao MP; veja imagens
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Segundo o Ministério Público, a prefeitura achou uma maneira irregular para contratar as duas gêmeas e mais oito jovens médicos às vésperas do início da vacinação.

Na época, em meio às polêmicas sobre a vacinação do grupo, o prefeito de Manaus, David Almeida, negou as irregularidades, disse que se tratava de fake news e chamou os médicos investigados de heróis. A secretária de saúde de Manaus, Shádia Fraxe, justificou a contratação do grupo, alegando a falta de recursos humanos.

Problemas na vacinação no Amazonas

O Amazonas recebeu, até o momento, 326.920 doses da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantã em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, e 132,5 mil doses da vacina de Oxford/AstraZeneca.

A vacinação começou em 18 de janeiro (na capital) e 19 de janeiro (no interior). Porém, já nos primeiros dias de vacinação, surgiram denúncias de pessoas furando a fila da vacinação.

Em Manaus, a vacinação ficou suspensa por dois dias até a prefeitura reorganizar a campanha. Depois isso, Justiça Federal do Amazonas obrigou a prefeitura da capital a divulgar diariamente a lista de vacinados.

A decisão das secretarias de Saúde do estado do Amazonas e da cidade de Manaus, foi adotada após denúncias de que pessoas que não seriam dos grupos prioritários foram vacinadas.

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