Fiscais aplicaram 35 multas em embarcações desde início da pandemia no AM

Mais de 6 mil abordagens a embarcações foram realizadas. — Foto: Fábio Jr./Divulgação Arsepam

Desde o início das restrições impostas pela pandemia, fiscais aplicaram 35 multas em embarcações que operam nos portos Ceasa, Roadway e de pontos de embarque localizados na feira da Manaus Moderna, em Manaus. O valor das multas pode chegar a R$ 10 mil.

Foram mais de 6 mil abordagens, segundo a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam).

Publicado em 20 de março, o Decreto Estadual nº 42.087, restringiu os serviços de transporte hidroviário e rodoviário intermunicipal coletivo de passageiros.

Entre as principais irregularidades constatadas pela fiscalização destacam-se o descumprimento da limitação da capacidade das embarcações, estabelecida em 40% para ferry boats e navios motores, e em 60% para lanchas rápidas. .

Para dúvidas ou denúncias, a agência reguladora disponibiliza o WhatsApp (92) 98408-1799

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