Em Manaus, obstruções de calçadas e ruas aumentam 141% em 2021

Principais irregularidades são ocupações nas calçadas, boxes, avanços para a via pública, fechamento de rua, entre outros. — Foto: Luciano Abreu/Rede Amazônica

As obstruções de calçadas e ruas de Manaus aumentaram 141% em 2021. Os dados são de janeiro a setembro deste ano em comparação com o mesmo período de 2020.

Segundo a Gerência de Fiscalização de Postura (GFP), do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), no período, foram 1.134 notificações sendo que nos mesmos meses de 2020, ocorreram apenas 470 notificações. As principais irregularidades são ocupações nas calçadas, boxes, avanços para a via pública, fechamento de rua, entre outros.

Somente o mês de setembro registrou 117 ocorrências, contra 15 no ano passado. O aumento foi de 680%. Obras irregulares e sem licença na capital também tiveram um acréscimo de 273% em notificações de fiscalização, comparando com o mesmo mês de 2020. Este ano, foram 205 notificações, contra 55 do ano anterior.

Para o vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Valente, é necessário que a população seja mais consciente quanto ao uso do que é público, não tomando áreas de uso coletivo para benefício particular.

“Área pública não é propriedade de uma pessoa. Ela é de todo mundo. Ela pertence à sociedade, ela pertence à cidade. E geralmente possui uma função social, e todos devem respeitar. Quando existe uma invasão, ocupação, construção, obstrução indevida, nada mais é do que privar o uso coletivo. Se tira o uso de um bem público para o privado”, afirma.

Segundo Claudemir, no caso de ser uma área pública é preciso buscar a prefeitura para verificar as regras e se há possibilidade de uso, se a legislação permite: “Temos bancas, quiosques, lanchonetes em áreas públicas, mas tudo com disciplina urbana. Quem estiver nesta situação deve tirar um pouco do seu tempo com a regularização para evitar danos futuros e até prejuízos”, observa.

Ainda de acordo com o Implurb, o Plano Diretor de Manaus define que os passeios e logradouros públicos devem ser mantidos em bom estado de conservação pelo proprietário do lote, de forma a permitir, com acessibilidade, o trânsito de pedestres e cadeirantes.

A população também pode denunciar obras irregulares. Segundo o instituto, os casos podem ser encaminhados para os endereços: diskordem.implurb@pmm.am.gov.br ou ouvidoria.implurb@pmm.am.gov.br.

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